Termo de Cooperação: Rua Toledo Barbosa x Rua Engenheiro Saturnino de Brito - Tatuapé

Termo de Cooperação: Rua Toledo Barbosa x Rua Engenheiro Saturnino de Brito - Tatuapé

TERMO DE COOPERAÇÃO – SP-MO

COMUNICADO

Assunto: INTERESSE EM TERMO DE COOPERAÇÃO
A Prefeitura Regional Mooca – SP - MO, atendendo ao disposto no Decreto 57.583 de 23 de janeiro de 2017, torna público que foi apresentada a seguinte Carta de Intenção,
visando a manutenção e melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas do seguinte local:

Processo: 6046.2018/0000170-0
PROPONENTE: SOCIEDADE AMIGOS DO BELÉM
ENDEREÇO: Rua Herval, 91 - Belém
CNPJ: 62.733.357/0001-36
LOCAL DE INTERESSE: Área municipal esquinas Rua Toledo Barbosa x Rua Engenheiro Saturnino de Brito - Tatuapé

Para que os demais interessados possam manifestar interesse em relação ao mesmo objeto, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para atendimento aos requisitos do artigo 8º do referido Decreto, com a entrega de Carta de Intenção, instruída com os seguintes documentos:

1 ) Se Pessoa Física:
a ) cópia do documento de identidade;
b ) cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c ) cópia de comprovante de residência;
d ) envelope lacrado, contendo a proposta de manutenção e/ou realização das obras e/ou serviços, seus respectivos valores e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais devidamente instruída, se for o caso com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes, bem como o período de vigência da cooperação.

2 ) Se Pessoa Jurídica:
a ) cópia do registro comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso.
b ) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas – CNPJ;
c ) envelope lacrado, contendo a proposta de manutenção e/ou realização das obras e/ou serviços, seus respectivos valores e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais devidamente instruída, se for o caso com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes, bem como o período de vigência da cooperação.