TERMO DE COOPERAÇÃO – SP-MO

COMUNICADO

Assunto: Interesse em Termo de Cooperação.
A Prefeitura Regional Mooca – SP - MO, atendendo ao disposto
no Decreto 57.583 de 23 de janeiro de 2017, torna público que foi
apresentada a seguinte Carta de Intenção , visando a manutenção de
melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas do seguinte local:
Processo: 2017-0.142.090-9
PROPONENTE:AUTO POSTO PIEMONTE LTDA.
ENDEREÇO:AV. SAPOPEMBA, 88
CNPJ:27.831.714/0001-06
LOCAL DE INTERESSE PARA COOPERAÇÃO: Praça Benedicto Moretti e do Canteiro
Central entre Av. Salim Farah Maluf e Rua Pirajá.
Para que os demais interessados possam manifestar-se em relação ao
mesmo objeto,abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,para atendimento
aos requisitos do artigo 8º do referido Decreto, com a entrega de Carta de
Intenção instruída com os seguintes documentos
1 ) Se Pessoa Física:
a ) cópia do documento de identidade;
b ) cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
c ) cópia de comprovante de residência;
d ) envelope lacrado, contendo a proposta de manutenção
e/ou realização das obras e/ou serviços, seus respectivos valores
e a descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais
devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis
cronogramas e outros documentos pertinentes, bem como o
período de vigência da cooperação.
2 ) Se Pessoa Jurídica:
a ) cópia do registro comercial, certidão simplificada, expedida
pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações
subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento,
conforme o caso;
b ) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas – CNPJ;
c ) envelope lacrado, contendo a proposta de manutenção e/ou de
realização das obras e/ou serviços, seus respectivos valores e a
descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais,
devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas,
croquis e outros documentos pertinentes, bem como o período
de vigência da cooperação;