Prefeito Regional Carlos Fernandes abre a reunião
dando posse ao Conselheiros indicados pelo poder pú-
blico. Faz referencia a inicitivas ambientais que ocorrem
na Lapa como praça das Nascentes em Perdizes, córrego
Cintra na Jaguara e saída do CEAGESP.
Pauta :
1) Apresentação SVMA sobre organização CADES Regional
e agenda 21 e 2030;
2) Calendário anual
3) Microfone Aberto
Teve início a apresentação de Conceitos de Conselhos mi-
nistrada pela Rute Cremonini e na sequencia a apresentação de
Agenda 21 e Agenda 2030 pela Mara Matoso.
Mara ficou de colocar as perguntas norteadores das agen-
das para o plano de trabalho do CADES.
Ocorrerá um encontro Macroregional dos CADES provavel-
mente no segundo semestre de 2017.
Em relação ao calendário anual ficou estabelecido, a partir
da sugestão do Prefeito Regional, que as reuniões sejam toda
terceira terça feira do mês com início às 19h00 e em havendo
feriado será postergada para a próxima semana, com a princí-
pio duas horas de teto para encerramento.
Cyra explica a importância da Pauta pré resolvida entre os
conselheiros para que a Prefeitura Regional possa se preparar.
No momento do microfone aberto foram feitas sugestões
de pautas para as próximas reuniões:
Descarte de entulho. Trabalho com a INOVA para cadastro
de carroceiros. Caminhão com horário para recolher descarte
de entulho.
Novo olhar para nascentes do território através de forma-
ção para a população.
Oficinas alfabetização Urbanistica para população
Corredores Ecológicos
Quedas de árvores, arborização
Hortas Urbanas
Florestas de Bolso
Participação dos gestores de parques, em especial o parque
Orlando Villas Boas
Praças
População em situação de rua em especial o tema de alber-
gues para mulheres
Ocupação território, empreendimentos imobiliários PIU e
ZEIS
Parque Linear Corrego Cintra
Contaminação de solo na Prefeitura Regional Lapa
Pátio Compostagem Lapa
Impacto de vizinhança
Foi apresentada a sugestão de chamar a Secretaria de Edu-
cação para compor o CADES, considerando que a Secretaria de
urbanismo e licenciamento declinou de indicar representantes.
Prefeito Regional informa que Parque Orlando Villas Boas
está prestes a reabrir, descontaminação do solo no modelo
siemens, para as hortas poderá ser chamada a Secretaria de
Agricultura, para poda de árvores poderá ser usado o georre-
ferenciamento.
Fernanda do DGD Centro Oeste falou sobre a importancia
da Educação Ambiental nos Parques do território e fará apre-
sentação na próxima reunião sobre o que é o DGD.
A reunião encerrou às 21h20.
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Participa-
tivo da Lapa, realizada em 29/03/2017
No dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, às
19h30m, reuniu-se nas dependências da Prefeitura Regional
da Lapa, à Rua Guaicurus, nº 1000, o Conselho Participativo
Municipal da Lapa por meio de seus eleitos.
O coordenador Umberto de Campos Sarti Filho, no exer-
cício de sua atividade, deu início à reunião por pauta pré-
-estabelecida:
I- Leitura e aprovação da ata do dia 09/03/2017;
II- Ajuste das nomenclaturas Subprefeitura para Prefeitura
Regional, Atualização dos Decretos, Ajustes sobre justificativas
de faltas com a inclusão do Código de Ética;
Estiveram presentes os conselheiros(as): Cassia Maria
Santos Vilas Boas, Edson de Andrade Sales, Filipe Cardoso
Barros Fornari, Luiz Batista Paula, Maria de Lourdes Oliveira,
Maria Esméria Nogueira Santos, Maria Esther Xavier Pereira do
Valle, Paulo Cesar Maluf, Rafael Saragiotto, Shirley Jesus Santos,
Umberto de Campos Sarti Filho, Valdeny Silva, Denise Schimitt e
Vanessa C. Matarazzo, totalizando 14 presenças.
Os conselheiros ausentes que apresentaram suas justifi-
cativas que seguem em anexo foram: Roberto Galdi, Sinuhe
Alberice e Vania Valentim Borges, totalizando 03 justificativas.
Os Conselheiros que não compareceram foram: Alexandra
Swerts Leandro, Camila Izidio Costa, Claudinei Simões da Silva,
Cristiana Bernardi Isaac, Dalcio Augusto Pedreira Junqueira
Franco, Diego Rabatone Oliveira, Flavia Amorim Maia, Fernando
Gdikian, Guilherme Rodrigues Monteiro Mendes, Jamila Maia,
Karina Moreira Gomes, Lucimar Cardomingo Queiroz, Marcos
Bonini Flores, Marcos José Pirani de Oliveira, Margarida Helena
Ferreira, Oflavio Viana Oliveira, Regina Celia Prebianchi Bozzo-
lan Vania Maria Gatti Lima, totalizando 18 faltantes. Por tratar-
-se de uma reunião extraordinária nenhum(a) conselheiro(a)
terá falta computada.
Foi dado o início da reunião e a abertura para os informes.
Iniciou com a palavra o Coordenador Umberto Sarti, que
esclareceu o objetivo da Reunião Extraordinária não seria a
votação de alterações do Regimento Interno e sim que seriam
propostos ajustes e a discussão do tema, conforme e-mails
encaminhados à todos conselheiros(as) em 23 e 27/03/2017.
Sobre a falta de publicação da convocação da Reunião
Extraordinária no Diário Oficial, o Coordenador apontou a falha
por parte da Prefeitura Regional que não comunicou a Secreta-
ria Municipal de Relações Governamentais e comprovou o fato
com os emails enviados aos responsáveis da Prefeitura Regio-
nal, respeitando os prazos definidos para publicação.
O Conselheiro Rafael Saragiotto se pronunciou sobre o
fato de que o CPM é conselho autônomo, sem partido e que, se
não houve falha da coordenação, não haveria motivo pela não
realização da reunião.
Conselheiro Paulo Maluf acrescentou que esta falha de
comunicação entre Prefeitura Regional e SMRG sempre ocorreu
desde o início do CPM, mandato 2014/2015, e isso não é, como
não foi em outras ocasiões, impeditivo da realização da reunião.
Enfatizou ainda a autonomia do conselho, e que devemos conti-
nuar trabalhando evitando polêmicas desnecessárias.
A Conselheira Vanessa Matarazzo pediu a palavra e falou
que tanto a data, como a pauta da Reunião Extraordinária
foram votadas e aprovadas em plenária na última reunião do
dia 09/03/2017, como consta em ata. Além disso, a conselheira
mencionou o fato de que houve a convocação via email do
CPM para o dia 29/03/2017, por parte da Coordenação.
Foram discutidas e apresentadas pelos conselheiros (as)
presentes, algumas sugestões para o ajuste do Regimento
Interno, sendo elas:
* Prazo para justificativa de faltas de, no máximo, até 48
horas após a reunião;
* Colocar em votação a justificativa apresentada, para que
o pleno aprove ou não a mesma;
* Solicitação de comprovação da veracidade da justificativa
em casos de doença, viagens de trabalho;
* Mesmo com 03 (três) faltas justificadas o pleno analisaria
a permanência ou não do (a) conselheiro (a). O intuito desta
análise é de não prejudicar os distritos representados no CPM e
dar lugar a uma pessoa que realmente possa assumir o compro-
misso de participar das reuniões.
O grupo chegou nestes pontos devido ao grande número
de conselheiros (as) que frequentemente justificam suas ausên-
cias e não participam das reuniões e/ou votações.
A conselheira Vanessa Matarazzo ficou encarregada de
efetuar a revisão no código de ética e ajustá-lo conforme su-
gestões discutidas para apresentação em plenária para votação.
Sobre a reunião com Coordenador Geral na Secretaria Es-
pecial de Relações Governamentais- SERG, que sofreu alteração
de data, o coordenador não poderia ir devido a um compromis-
so agendado anteriormente e o Conselheiro Filipe Fornari se
dispôs representá-lo.
Ocorrência: no dia seguinte a realização desta reunião,
30/03/2017, o conselheiro Filipe comunicou problemas de
saúde. O coordenador foi então representado pelo conselheiro
Edson Sales, que dará informe na Reunião Ordinária do CPM
de 12/04/2017.
Desta forma o Coordenador deu a reunião por encerrada.
Ata digitada e formatada pelo Coordenador Umberto de
Campos Sarti Filho em conjunto com a Secretária Shirley Jesus
Santos e Conselheira Vanessa Matarazzo dentro das suas atri-
buições de Conselheira Participativa.