Comunicado aos munícipes

Com relação ao fechamento da usina do asfalto na manhã desta sexta-feira (02)

Com relação ao fechamento da usina do asfalto na manhã desta sexta-feira (02), a Superintendência de Usina de Asfalto (SPUA) esclarece que:

1) A usina é exclusiva de tapa buraco, portanto não há nenhuma ligação com o programa Asfalto Novo. O serviço funciona no local desde 1954;
2) Ao contrário do que informou a CETESB, a SPUA já solicitou a renovação da licença de funcionamento e aguarda orientações do órgão para dar continuidade ao processo;
3) De acordo com a notificação recebida, o fechamento temporário na manhã de hoje é por conta de “substâncias odoríferas”. Os responsáveis aguardam as orientações do órgão para mitigar a questão e retomar os trabalhos.
4) Uma série de medidas tem sido adotadas para diminuir o impacto da usina na vizinhança e cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, tais quais a implantação e troca periódica dos filtros, a adaptação aos limites sonoros estabelecidos, regularizações administrativas, entre outras. Paralelamente a Secretaria das Prefeituras Regionais estuda áreas na cidade e custos para transferir a fábrica.
5) O funcionamento da Usina de Asfalto é permitido neste local desde a publicação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402/2016), que transformou a região de Zona de Proteção Ambiental para Zona Mista.
6) O serviço de tapa-buraco é imprescindível na cidade de São Paulo e a SPUA trabalha para retomar a produção o mais breve possível.