Para ampliar os espaços de convivência disponíveis para os cidadãos paulistanos, o município ganhará 32 novos parklets, ou minipraças, plataformas instaladas como extensões das calçadas, que se transformam em espaços públicos com estrutura de bancos, cadeiras, mesas, floreiras, jardins, guarda-sóis e até aparelhos para a prática de exercícios físicos. O projeto tem a expectativa de instalar uma nova minipraça por subprefeitura, e entre os espaços beneficiados estão locais como o Largo do Socorro, na zona sul, e a rua Vitorio Santin, em Itaquera, zona leste.
A Prefeitura, por meio da SP Obras, publicou na última terça-feira (4), no Diário Oficial da Cidade (DOC), a abertura do edital de licitação por pregão eletrônico para que empresas apresentem propostas para a instalação dos parklets. Considerados extensões da calçada, os parklets ocupam área de até 10 metros de extensão por 2 metros de largura, colocados em local de estacionamento. Apesar de a maioria dos equipamentos existentes serem mantidos por empresas privadas, eles são espaços públicos e gratuitos, que podem ser usufruídos por qualquer cidadão paulistano. O decreto que regulamentou a criação dos ‘parklets’ foi assinado em abril do ano passado pelo prefeito Fernando Haddad.
Licitação
A SP Urbanismo foi responsável pela elaboração do projeto executivo, e a SPObras, pela licitação e gerenciamento das instalações. Os recursos são provenientes da SP Urbanismo. A escolha dos locais de cada parklet já foi realizada em conjunto pelas subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Foram priorizadas áreas sombreadas, com uma vista agradável, em ruas movimentadas e próximas a escolas, hospitais, postos de saúde.
A modalidade de licitação adotada foi o pregão eletrônico e, portanto, não há um preço fechado para essa implantação. Para participar do pregão, os interessados devem encaminhar proposta escrita de preço para a Comissão de Licitação, e as de menor preço serão selecionadas. O início da disputa da licitação dos parklets se dará no dia 19 de agosto de 2015. Após a instalação dos equipamentos, sob gerenciamento da SPObras, a manutenção das estruturas ficará a cargo de cada subprefeitura.
Parklets
Criados em São Francisco, nos EUA, os parklets surgiram como forma de converter vagas de estacionamento dos automóveis na via pública em áreas recreativas temporárias, estimulando a discussão do uso dos espaços da cidade de forma mais equilibrada. No Brasil, o conceito de parklet surgiu em São Paulo, em 2012. A primeira implantação aconteceu no ano seguinte, liderada por um grupo composto por arquitetos, designers e ONGs.
A instalação dos parklets pode ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). No caso dos entes privados, a solicitação deverá ser feita à subprefeitura competente, junto com um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também à subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo. Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor. Para a instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação de parklets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.
Neste link: https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=z6-KSOefHhxw.kvwPxBq4XH9E é possível ver todos os parklets a serem instalados na cidade de São Paulo.