De Secretaria de Habitação

Nesta sexta-feira, dia 22, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação – técnicos do departamento responsável pela região sudeste da cidade e departamento de regularização – apresentou as ações previstas para a região. O evento aconteceu às 9h, no auditório CEU Meninos, Rua Barbinos, 111, Ipiranga e contou com cerca de 200 pessoas da comunidade.

O objetivo dessa apresentação foi informar à população sobre os projetos que contemplam e beneficiam as famílias. “Hoje temos mais de 90 mil unidades habitacionais viabilizadas, o que significa que já ultrapassamos a meta do Prefeito Haddad que era de 55 mil unidades. Então agora é o momento de ir ao encontro da comunidade e explicar para cada região, para cada subprefeitura o que vai acontecer em termos de habitação”, disse o secretário municipal de habitação, José Floriano, que respondeu às dúvidas da comunidade após a apresentação das ações da secretaria.

Foram apresentadas todas as intervenções da Secretaria Municipal de Habitação na região, além das ações em andamento: nove projetos do Programa de Urbanização de Favelas, que irão beneficiar 13.106 famílias, as ações de regularização fundiária de loteamentos públicos e particulares, que concede os títulos das propriedades aos moradores e a viabilização de 10.057 novas unidades habitacionais a serem construídas no Ipiranga. Desse total, 1.059 estão em andamento, 297 já foram entregues, 1.200 unidades contratadas, 2.051 em projeto, e 5 mil estão em fase de viabilização de terreno.

“Com esse planejamento está garantido que as cerca de 30 mil famílias que hoje recebem aluguel social sejam contempladas até 2016 com uma unidade habitacional. A partir do final de novembro, todas essas famílias vão poder entrar no site da Sehab, o Habisp.inf.br, digitar o CPF e localizar o local onde vão morar”.

 

Heliópolis vai ganhar mais 10.057 novas moradias

Desde o ano passado, já foram entregues na comunidade de Heliópolis 200 unidades, no Empreendimento Heliópolis Gleba H. Outra obra finalizada em abril de 2014 foi a canalização de 880 m do córrego da Independência/Viela das Gaivotas. Essas duas intervenções tiveram um investimento total de aproximadamente R$ 77.800 milhões.
Está prevista a construção de 10.057 unidades habitacionais em dez áreas da região.

Ainda com previsão de término para 2016, serão instalados os serviços de infraestrutura na Gleba K de Heliópolis – redes de água e esgoto, drenagem e pavimentação. Também será concluído um Centro Comunitário, que será instalado no residencial Comandante Taylor. O córrego da Independência/Gaivotas também receberá serviços de urbanização e paisagismo.

“Agradeço a todos os técnicos e ao secretário por virem até aqui, dar a cara para bater, para ouvir, para falar sobre as questões habitacionais da nossa região”, falou Maksuel Costa, líder comunitário (Movimento dos Sem Teto do Ipiranga – MSTI) e Conselheiro Municipal de Habitação.

 

Novas 5 mil unidades na área da Petrobrás

Será adquirido pela Caixa Econômica Federal o terreno da Petrobrás, localizado na Avenida Almirante Delamare, onde serão viabilizadas cerca de 5.000 mil unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A Secretaria Municipal de Habitação já realizou o levantamento topográfico da área para iniciar os primeiros estudos que permitiram saber a viabilidade de implantação. A previsão de início de obra é 2015. “Será o maior projeto habitacional da América Latina que atenderá aos trabalhadores da nossa região que realmente precisam de uma unidade habitacional”, ressaltou o conselheiro.

 

Regularização de áreas Particulares

O Programa de Regularização Fundiária de Loteamentos Particulares da Secretaria Municipal de Habitação prevê a realização de obras de infraestrutura como pavimentação de ruas, drenagem, implantação de redes de água e de esgoto, destinação de espaços públicos para criação de praças, quadras e playgrounds e equipamentos sociais, como creche e escola.
Após a urbanização, é possível realizar a regularização fundiária da área, permitindo assim que os moradores obtenham o titulo de propriedade individualizado de seus lotes.
A secretaria vai regularizar 2.125 famílias localizadas em áreas particulares na região do Ipiranga.

Estes são os lotes:

• Parque Bristol – 814 famílias
Loteamento localizado em uma área com cerca de 264.200,00 m²

• Sem Denominação Ac. R. Xavier de Almeida – 9 famílias
Loteamento localizado em uma área com cerca de 1.000,00 m²

• Jardim Santo Antonio do Cursino – 269 famílias
Loteamento localizado em uma área com cerca de 33.459,96 m²

• R. Eugenio Egas – 947 famílias
Loteamento localizado em uma área com cerca de 117.095,90 m²

• Vila Moraes 2 - 78 famílias
Loteamento situado em uma área com cerca de 9.280,00 m²

• R Romão Puiggari – 8 famílias
Loteamento situado em uma área com cerca de 1.200,00 m²

 

Regularização de áreas Públicas

Elaborado e gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação, o programa regulariza áreas municipais ocupadas irregularmente na cidade. É uma forma de promoção de qualidade de vida para os seus moradores, que passam a ter direito aos serviços públicos e o exercício da cidadania.
A secretaria vai regularizar 870 famílias localizadas em áreas públicas. A Prefeitura concede às famílias um TCP (Termo de Concessão de Posse) para as famílias continuarem na área, que é vitalício e pode ser transferido, segundo o que está previsto na Lei Municipal nº 14.665/08. Nesse termo a Prefeitura diz estar ciente de que existem famílias nesse lote, o que leva segurança para que elas permaneçam na área, e elimina qualquer hipótese da necessidade em desocupar o lote. Com o TCP as famílias conseguem a regularização junto ao cartório de registro de imóveis, facilidades em financiamentos, além de terem seus endereços oficializados.

Estes lotes são:

• José Fernandes Nunes - com 20 famílias

• João José da Silva – com 7 famílias

• Heliópolis – Viela das Gaivotas – com 417 famílias

• Jardim Clímax – com 103 famílias

• Monsenhor Jerônimo Rodrigues – com 53 famílias

• Jardim Maria Estela – com 270 famílias

 

Regularização de Conjuntos Habitacionais entregues

Outras 5.049 famílias tiveram suas moradias entregues no passado e terão suas unidades habitacionais regularizadas através do programa de regularização de empreendimentos da PMSP e COHAB.

Estes são os empreendimentos:

• Almirante Mariath (Ceratti) – 163 unidades
• Comandante Taylor – 421 unidades
• Heliópolis – SABESP 1 – 542 unidades
• Jardim Celeste V – 172 unidades
• Jardim Imperador Prover – 380 unidades
• Heliópolis – Gleba N – 140 unidades
• José Paulino dos Santos – 820 unidades
• Heliópolis – Gleba K – Rocinha – 72 unidades
• Heliópolis – Estrada das Lágrimas – 187 unidades
• Heliópolis K Lagoa – Lote 2 Quadra 09 – 28 unidades
• Heliópolis L – 1.304 unidades
• Jardim Celeste – Jd. Celeste I – 200 unidades
• Jardim Celeste – Jd. Celeste II – 200 unidades
• Jardim Celeste III – Jd. Celeste III – 420 unidades