Elaborada para orientar os munícipes sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação.

Em janeiro de 2012, a Prefeitura da Cidade de São Paulo regulamentou a Lei nº 15.442, que estabelece um novo padrão de fiscalização para as calçadas da Cidade de São Paulo.

Para organizar o passeio público, a Prefeitura definiu um novo padrão arquitetônico que divide as calçadas em faixas.

As calçadas com até 2 metros de largura serão divididas em 2 faixas diferenciadas por textura ou cor e as com mais de 2 metros , em 3 faixas , também diferenciadas.

Para saber mais sobre as novas calçadas, os munícipes poderão retirar seus exemplares na Praça de Atendimento da Subprefeitura, localizada na Avenida São Miguel, 5550.