Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Área em Ermelino Matarazzo receberá obras de infraestrutura e regularização

Na tarde do dia 13 de julho, o prefeito João Doria anunciou durante coletiva de imprensa o inicio dos procedimentos para regularizar o loteamento com mais de 12 mil pessoas em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste. A área foi ocupada na década de 90 e receberá obras de infraestrutura e regularização permitindo que os moradores tenham o título de propriedade individualizado de seus lotes

Área em Ermelino Matarazzo receberá obras de infraestrutura e regularização

O loteamento está localizado na Rua Arlindo Betio, altura no nº 7300, na Avenida Assis Ribeiro, e pertencendo ao Banco do Brasil (BB), que adquiriu a área após operação de empréstimo e falência da empresa chamada Keralux S/A Revestimento Cerâmico, proprietária de aproximadamente 90% da terra onde hoje se estrutura o Jardim Keralux. A área apresenta vários problemas urbanísticos e ambientais, entre eles a ausência de regularização ambiental, falta de canalização de córregos, pavimentação e arborização.

Com o acordo, o BB pagará ao município de São Paulo a quantia de R$ 102 milhões que envolvem quitação de dívidas ativas com o município, bem como sua contrapartida na recuperação urbanística, ambiental e indenização pelos danos ambientais ocorridos nos últimos 20 anos no loteamento. O Banco do Brasil dedicou todos seus esforços na busca de uma solução conciliatória em parceria com a Prefeitura de São Paulo, uma vez que esta quem detêm a legitimidade e a capacidade técnica para executar as intervenções necessárias para a plena regularização, em benefício das famílias moradoras.

Em contrapartida ao pagamento, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Habitação promoverá regularização ambiental, urbanística e fundiária da área (Lei Federal nº 13.465/2017 e Lei Municipal 15.720/2013), com obras de infraestruturas, implantação de parque linear, canalização de dois córregos, implantação de arborização e regularização em cartório dos lotes.