Casa Verde / Cachoeirinha - Carnaval de Rua 2018

Normatiza o “Carnaval de Rua 2018” na circunscrição da Prefeitura Regional de Casa Verde / Cachoeirinha

 CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PORTARIA Nº 01 /PR-CV/GABINETE/2018
Normatiza o “Carnaval de Rua 2018” na circunscrição da
Prefeitura Regional de Casa Verde / Cachoeirinha
Mauro José Lourenço, Prefeito Regional de Casa Verde /
Cachoeirinha, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
por lei e pelo Decreto 57.576/17;
CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento
cultural do “Carnaval de Rua 2018” no Município de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento na região,
bem como a imprescindível organização com critérios técnicos e
regramentos específicos, no âmbito desta Prefeitura Regional, a
fim de que haja obediência aos atos normativos vigentes;
CONSIDERANDO todo o disposto no Decreto Municipal nº
57.916/2017, que disciplina o “Carnaval de Rua da Cidade de
São Paulo”;
CONSIDERANDO as determinações da Lei Municipal nº
15.947/13 e do Decreto Municipal nº 55.085/14,
RESOLVE:
Artigo 1º. Constituir a Comissão Local do Carnaval de Rua
2018, no âmbito desta Prefeitura Regional, com a especial
finalidade de contribuir com o planejamento e organização da
operação do Carnaval de Rua 2018.
Artigo 2º. A Comissão Local do Carnaval de Rua 2018 é integrada
pelos membros abaixo designados, sob a coordenação
do primeiro nomeado.
I. Thalita Jordão Rabay
II. Gláucia Máximo dos Santos
III. Vladimir Fernandes de Almeida
IV. Rosa Maria Augusto Silvestre
Artigo 2º. Os desfiles de Blocos e outras manifestações
carnavalescas em via pública apenas poderão ocorrer com a
devida autorização da Prefeitura Regional e da Companhia de
Engenharia de Tráfego (CET).
Artigo 3º. Os desfiles deverão ocorrer nas seguintes datas:

I. Pré-Carnaval: 03 e 04 de fevereiro de 2018;
II. Carnaval: 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018;
III. Pós Carnaval: 17 e 18 de março de 2018.
Parágrafo Único. Os períodos expressos no caput deste artigo
terão exceções apenas nos casos em que houver expresso
consentimento e acordo da Prefeitura Regional e dos outros
órgãos conexos à demanda.
Artigo 4º. O tempo máximo de duração do desfile, desde a
concentração até a dispersão dos Blocos Carnavalescos, será de
no máximo 05 (cinco) horas.
Artigo 5º. Fica proibida a passagem de blocos em Zona
Estritamente Residencial (ZER).
Artigo 6º. Não serão permitidos desfiles de Blocos e outras
manifestações carnavalescas nas seguintes vias de São Paulo/SP:
1) Av. Ordem e Pregresso
2) Rua Domingos Torres
3) Av. João dos Santos Abreu
4) Av. Eng Caetano Álvares (exceção do trecho entre Av.
Meirelles Reis e Irmão João Creff )
5) Av. Parada Pinto
6) Av .Gal Penha Brasil
7) Av. Imirim
8) Av. Dep Emilio Carlos
9) Av. Prof Celestino Bourroul
10) Av. Casa Verde
11) Rua Zilda
12) Rua Prof Dário Ribeiro
13) Av. Massao Watanabe
14) Av. Peri Ronchetti
15) Rua Índio Peri
16) Av. Francisco Machado da Silva
17) Av.Mariana Caligiori Ronchetti
18) Av. Maria Antonia Martins
19) Av. Braz Leme
20) Pça Del. Amoroso Neto
21) Rua dom Amaral Mousinho
22) Rua Reims
Parágrafo Único. As exceções de trajeto em vias proibidas
deverão constar na “Autorização para Ocupação ou Interferência
em Via Pública”, emitida pela Companhia de Engenharia de
Tráfego (CET).
Artigo 7º. Os blocos e manifestações carnavalescas deverão
obedecer rigorosamente aos itinerários, datas e horários
previamente definidos e qualquer ação em desacordo com o
estabelecido será passível de aplicação de penalidades e multa.
Artigo 8º. Ao longo dos trajetos dos desfiles dos blocos,
não será permitida a permanência de pessoas portando objetos
pontiagudos, garrafas, recipientes de vidro ou que ofereçam
risco de danos à coletividade e aos participantes do evento.
Artigo 9º. Apenas será autorizado o comércio de produtos,
por ambulantes devidamente cadastrados, os quais deverão
ficar posicionados, durante todo o evento “Carnaval de Rua
2018”, nas margens das ruas e calçadas, a fim de não obstruir
a passagem dos carros e foliões, sendo expressamente proibida
a comercialização de bebidas alcoólicas após as 20h00 (vinte
horas), sob pena de aplicação de penalidades, multa e apreensão
de produtos.
Artigo 10. Os trios elétricos e carros de som deverão estar
posicionados na via ou próximos da via que desfilarão até, no
máximo, às 08h00 (oito horas) do dia do seu desfile.
Artigo 11. A dispersão dos Blocos Carnavalescos deverá
ocorrer, no máximo, até às 22:00h do dia do seu desfile.
Artigo 12. Os carros de som deverão ser desligados, obrigatoriamente,
às 19 (dezenove horas).
Artigo 13. Deverá ser observado, rigorosamente, aos princípios
e regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13 e no
Decreto nº 57.916/17.
Artigo 14. Ficarão a cargo da Comissão Local do Carnaval
de Rua 2018 dirimir eventuais conflitos de datas e trajetos,
existentes entre os blocos carnavalescos.
Artigo 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO I – Portaria nº01/PRCV/GAB/2018
01 – Nome do Bloco: ÁGUA ARDENTE
Percurso Completo: Rua Antonio Rates / Rua São Leandro /
Rua Agostinho Pereira / Av. Inajar de Souza / Rua Antonio Rates
Data Desfile:03/02/2018
Inicio: 12:00hr
Dispersão:15:00hr
02 – Nome do Bloco: AI SE ME PERDEU
Percurso Completo: Praça Canaã / Rua Rocha Lima / Rua
Glauco Velasquez / Rua Diogo de Oliveira/ Rua Brigadeiro Xavier
de Brito / Rua Madalena Madureira / Praça Canaã
Data Desfile:17/02/2018
Inicio: 13:00hr
Dispersão:18:00hr
03 – Nome do Bloco: AZARAÇÃO
Percurso Completo: Praça José Tomaselli / Rua Zanzibar /
Rua Horácio Vergueiro Rudge / Rua Bernardino Fanganiello /
Rua João Rudge / Praça José TomaselliData Desfile:17/02/2018
Inicio: 13:00hr
Dispersão:20:00hr
04 – Nome do Bloco: BRAS PEREIRA
Percurso Completo: Rua Carolina Roque / Rua Atlantico
Meridional / Rua Angelo Lupi / Rua Ainda Gomes de Toledo /
Rua Miguel Roque / Rua João Roque / Rua Fonte da Figueira
/ Av. Imirim (lateral) / Praça Giovanni Guido Rocch / Rua João
Roque / Rua Carolina Roque (final).
Data Desfile:03/02/2018
Inicio: 13:00hr
Dispersão:20:00hr
05 – Nome do Bloco: EM CIMA DA HORA
Percurso Completo: Rua Benedito Augusto Ferreira – FIXO.
Data Desfile:03/02/2018
Inicio: 12:00hr
Dispersão:17:00hr
06 – Nome do Bloco: ESPIGA DO JAPA
Percurso Completo: Rua José de Oliveira, 522 / Rua Valdemar
Martins / Rua Francisco Diogo / Rua Dr. Ignacio Proença
de Gouveia.
Data Desfile:03/02/2018
Inicio: 12:00hr
Dispersão:20:00hr
07 – Nome do Bloco: BAR DO MESTRE
Percurso Completo: Av. Eng. Caetano Álvares / Rua Dr. Gabriel
CovelliData Desfile:04/02/2018
Inicio: 16:00hr
Dispersão:19:00hr
08 – Nome do Bloco: KRIOLINHO KRIOLÃO
Percurso Completo: Praça Canaã / Rua Rocha Lima / Rua
Glauco Velasquez / Rua Diogo de Oliveira/ Rua Brigadeiro Xavier
de Brito / Rua Madalena Madureira / Praça Canaã
Desfile:12/02/2018
Inicio: 12:00hr
Dispersão:19:00hr
09 – Nome do Bloco: MEMO MEMO
Percurso Completo: Rua Armando Coelho da Silva / Rua Dr.
Gabriel Covelli / Rua Anisio Moreira
Desfile:12/02/2018
Inicio: 16:00hr
Dispersão:20:00hr
10 – Nome do Bloco: PARQUE PERUCHE
Percurso Completo: Rua Gabriel Covelli / Rua Anisio Moreira
/ Rua Armando Coelho da Silva
Desfile:17/02/2018
Inicio: 16:00hr
Dispersão:20:00hr
11 – Nome do Bloco: POVO DO SAMBA
Percurso Completo: FIXO Rua Dobrada

Desfile:03/02/2018
Inicio: 14:00hr
Dispersão:22:00hr
12 – Nome do Bloco: RAÍZES DA CASA VERDE
Percurso Completo: Praça Cruz da Esperança / Av. Baruel
/ Rua Lençóis / Rua Manoel Garcia / Rua Prof. Castro Pereira
Desfile:03/02/2018
Inicio: 14:00hr
Dispersão:20:00hr
13 – Nome do Bloco: SOVACO DE COBRA
Percurso Completo: Rua Conego Eugenio Amaral Melo /
Rua Des. Euclides da silveira / Rua Dobrada / Rua Saguairu /
Rua Antonio Nascimento Moura / Rua Marambaia
Desfile:04/02/2018
Inicio: 15:00hr
Dispersão:17:00hr
14 – Nome do Bloco: DAS COLEIRAS
Percurso Completo: Rua São Diniz / Rua Prof. Gama Cerqueira
/ Rua Jeronimo dos Santos / Rua Lagoa Azul / Rua Leonor
Barbosa / Rua Prof. Gama Cerqueira
Desfile:10/02/2018
Inicio: 13:00hr
Dispersão:18:00hr
15 – Nome do Bloco: 9 DE JULHO
Percurso Completo: Rua Antonio Vera Cruz / Rua João Brico
/ Rua Dr. Sebastião de Lima
Desfile:03/02/2018
Inicio: 17:00hr
Dispersão: 22:00hr 16 – Nome do Bloco: FOLIA DA BUDEGA
Percurso Completo: Rua Dom Pedro Pikel / Rua Prof. Silva
de Azevedo, 122 / Rua Aburá - Praça Santissima Trindade
Desfile:04/02/2018
Inicio: 12:00hr
Dispersão: 20:00hr