O Programa Empreenda Fácil, entrou em ação no dia 08 de Maio tem como objetivo facilitar a criação de novos empreendimentos na cidade de São Paulo, retirando a burocracia. Grande parte do processo passa ser realizada na plataforma on-line, sem exigência de locomoção do empresário em diferentes órgãos públicos.
A administração municipal, em parceria com os governos estadual e federal, quer que este projeto transforme São Paulo numa “cidade amiga do empreendedor”. A cidade de São Paulo, por dia, registra a abertura de cerca de 250 empresas. De acordo com a SP Negócios, 80% das atividades econômicas da cidade são exercidos por empresas de baixo risco, que inicialmente serão beneficiadas pelo novo sistema.
Participam do Empreenda Fácil as Secretárias da Fazenda, Inovação e Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Verde e Meio Ambiente, Saúde e Gestão, além das Prefeituras Regionais, da SP Negócios e da Prodam, , todas da esfera municipal.
Da esfera federal, participam do projeto órgãos como a Receita Federal, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e o Serpro, além do Sebrae. Do governo estadual, as Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Junta Comercial de São Paulo e os órgãos estaduais de licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb), dentre outros.
Na fase inicial, o esforço visa diminuir de 100 para até 07 dias o tempo de abertura, fechamento e licenciamento de empresas, e irá começar pelas empresas de baixo risco, e empreendimentos situados em edificações com área construída inferior a 1500m² ou instalados em área de até 500m², independentemente do porte da edificação, desde que não requeiram licenciamentos específicos, como, por exemplo, o ambiental. Na segunda fase, vão ser desenvolvidas soluções eletrônicas para a redução dos prazos para a abertura de empresas de alto risco, pedidos de empresas existentes e fechamento de estabelecimentos. Caso ainda tenha alguma dúvida, clique aqui!