A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), entregou nesta quinta-feira, 12,  o Selo de Acessibilidade Arquitetônico para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM).

A cerimônia ocorreu no plenário da Corte, no ano em que o TCM festeja seu Jubileu de Ouro. O evento contou com a presença do secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer João Farias, o Presidente do TCM João Antônio da Silva Filho, o Vice-Presidente do TCM Domingos Dissei, o Corregedor do TCM, Roberto Braguim e o Conselheiro Decano do TCM, Edson Simões.

O Selo de Acessibilidade é concedido pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado a SMPED, a instituições públicas ou particulares que fizeram adequação em suas dependências e voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência, de modo que todos possam utilizar as instalações comuns de maneira autônoma e segura.

O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, destacou que a SMPED irá intensificar suas ações para que mais locais acessíveis sejam reconhecidos através do Selo. “Contemplar o TCM com o Selo de Acessibilidade é a expressão concreta da realização de um trabalho em rede em prol da inclusão das pessoas com deficiência. Vamos intensificar nossas ações para conceder o Selo a outros lugares que obedecem às normas de acessibilidade”, declara

O documento é obrigatório para alguns espaços em função de lotação e uso, sendo indicativo de qualidade e diferencial da construção, que comprova a preocupação com a inclusão de todos os cidadãos. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência já concedeu o selo a escolas, centros culturais, templos religiosos, restaurantes e bancos.

Entre outras medidas, as obras de acessibilidade realizadas no TCM incluíram a colocação de piso tátil de alerta; placa de leitura em braile na entrada dos elevadores e banheiros; instalação de plataforma para acesso à mesa diretora do plenário e ao palco do auditório da Escola de Contas; banheiros adaptados em todos os andares do edifício; o rebaixamento de guias; e, correção de inadequações em pisos.

Para o Tribunal, o próximo passo será a conquista do Selo de Acessibilidade Digital, que ampliará a possibilidade de consulta de todas as pessoas ao portal do TCM e às ferramentas de pesquisa disponíveis ao público.