A Prefeitura de São Paulo apresentou na última quinta feira, 7 de dezembro, o Programa de Estágio para Pessoas com Deficiência. O objetivo é ampliar a inserção de estudantes com deficiência nas vagas de estágio da administração pública municipal e facilitar a inclusão desse grupo no mercado de trabalho formal. A ação é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Gestão (SMG),Trabalho e Empreendedorismo (SMTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
A secretária-adjunta da Pessoa com Deficiência, Marinalva Cruz
Participaram do encontro, a secretária adjunta municipal da Pessoa com Deficiência, Marinalva Cruz, o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, o superintendente do CIEE, Luiz Coppola, as procuradoras do Trabalho, Valdirene Assis, Coordenadora Nacional e Elisiane dos Santos, Vice Coordenadora Regional, da COORDIGUALDADE – Coordenadoria de Igualdade de Oportunidades e Eliminações da Discriminação no Trabalho, Marcos Santana, coordenador do Trabalho da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e representantes de universidades da capital.
A explanação sobre o Programa de Estágio para as pessoas com deficiência na Prefeitura de São Paulo foi feita por Edneide Amerina de Sá Carvalho, coordenadora geral de estágios da Prefeitura, e Lucas Ambrósio, analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras (COGEP), ambos da Secretaria Municipal de Gestão. Neste evento foi também apresentada a proposta da primeira pesquisa idealizada pelo Inclui CIEE e a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência que será realizada em 2018, com o objetivo de mapear as pessoas com deficiência nas universidades. A ação tem o objetivo de implementar a cota de 10% de contratações de estagiários com deficiência na Prefeitura Municipal de São Paulo, a partir de fluxo entre CIEE e Universidades.
A secretária adjunta da Pessoa com Deficiência frisou a importância de oferecer oportunidades e perspectiva para a juventude. “Os jovens com deficiência, assim como as outras pessoas, têm seus potenciais, suas peculiaridades e talentos. Para que possam demonstrar tudo isso, é preciso que lhes seja dada uma oportunidade como essa oferecida pelo Programa de Estágio, que estimula, simultaneamente, a inclusão nos ambientes acadêmico e de trabalho”, ressaltou. O Programa de Estágio faz parte do Eixo 4 do PRIEC – Programa de Inclusão Econômica, voltado para empreendedorismo, uma parceria entre a SMPED e SMTE.
A secretária-adjunta da Pessoa com Deficiência, Marinalva Cruz, falando ao microfone na abertura do evento
O secretário municipal de gestão, Paulo Uebel, falou sobre a importância da diversidade nos órgãos de gestão pública: “Este projeto amplia a possibilidade para que mais pessoas participem da administração municipal, fazendo com que ela se torne mais diversa e plural. Precisamos levar em consideração as diferentes perspectivas, situações, dificuldades e desafios, só assim as políticas públicas serão mais estratégicas e eficientes a todos”, declarou Uebel.
A Lei nº 11.788/2008 assegura 10% dos cargos de estágio das empresas às pessoas com deficiência e define o estágio como um “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho”.