A acessibilidade, em seu conceito mais amplo (que transcende à dimensão arquitetônica apenas) foi uma das pautas que permeou os debates e as propostas apresentadas nesta terça-feira, dia 1º de março, durante a audiência pública temática sobre pessoas com deficiência para a construção do Plano Municipal de Cultura. O encontro, realizado na Galeria Olido, centro da cidade, reuniu diversas pessoas interessadas contribuir com seus conhecimentos e experiências para que a cidade de São Paulo tenha uma programação cultural diversa e acessível para todas as pessoas. Intérpretes de Libras da CIL foram cedidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED para garantir a compreensão de surdos e pessoas com deficiência auditiva.

Américo Cordula, coordenador executivo do Plano, fez questão de enfatizar que as metas estabelecidas não estão fechadas ainda. Segundo ele, os textos foram definidos com base nas conferências municipais de cultura dos anos anteriores, mas que estão abertas à consulta popular justamente para serem aprimoradas. Ele lembrou que a inclusão de pessoas com deficiência deve ocorrer não apenas como público consumidor de cultura, mas também nas ações de fomento. “Queremos conteúdos produzidos por e para pessoas com deficiência”, afirmou.

Silvana Drago, coordenadora de Projetos de Inclusão da SMPED, salientou ser “fundamental que as pessoas com deficiência participem ativamente da construção desta política pública para que as metas representem verdadeiramente os anseios desta população, inclusive no estabelecimento de prazos e prioridades. Quanto mais pessoas contribuírem com suas opiniões e observações, mais assertivas serão as ações”.

Quem não pôde estar presente na audiência temática, tem a opção de participar da construção do Plano pela consulta online, que estará disponível até o dia 15 de março pelo site: http://planomunicipaldecultura.prefeitura.sp.gov.br/

No encontro, representantes da Secretaria Municipal de Cultura apresentaram dados sobre a participação de pessoas com deficiência na vida cultural da cidade. Arlete Benatti, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, informou que, segundo números de 2014, apenas 0,74% dos frequentadores das bibliotecas, o que corresponde a 8.249 pessoas, alegou possuir alguma deficiência. A estratégia para ampliar este acesso, de acordo com Francisco Marcos Dias que atua na mesma área, é fazer uma busca ativa de pessoas com deficiência em cada um dos territórios que abrangem as bibliotecas municipais.

Outro fator que foi citado como dificultador do acesso aos equipamentos culturais foi a falta de acessibilidade física em boa parte deles. Dos 104 equipamentos listados, 49 são acessíveis. Todos os espaços novos inaugurados são acessíveis, o desafio, portanto, é promover adequações nos locais mais antigos. O processo já vem ocorrendo de forma gradual.

O Plano Municipal de Cultura está dividido em cinco eixos, que englobam diretrizes, metas e ações específicas. Os pontos norteadores são a territorialização, a expansão e qualificação dos equipamentos, a formação técnica artística e de gestão cultural, programação diversa, fruição de diferentes linguagens, entre outros.

No decorrer da audiência temática, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho para analisarem e discutirem cada uma das metas propostas. Entre os pontos que eram de consenso, a necessidade de assegurar a presença da temática da diversidade, além da acessibilidade e da quebra de barreiras atitudinais.

“Discutir a acessibilidade em todos esses pontos é o que mais me interessa. Já participo há algum tempo da organização de oficinas culturais para pessoas com deficiência visual e acredito que posso contribuir. Acho interessante essa possibilidade de fazer parte da construção de uma política pública”, comentou Filomena Machacali.

Para Lizette Negreiros, servidora municipal na coordenação de acessibilidade do Centro Cultural São Paulo, é fundamental que os representantes dos equipamentos culturais participem e acompanhem ativamente a construção deste Plano para que se adéquem à política municipal de cultura.

A audiência pública temática contou ainda com a participação do secretário adjunto da SMPED, Tuca Munhoz, e de Bernadete Carney, assessora técnica de projetos de inclusão.