SMPED disponibiliza curso de aperfeiçoamento para integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Com duração de dois dias, o curso contou com a presença de palestrantes de lideranças sociais

 

Nos dias 16 e 17 de novembro, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) ofereceu um curso de formação aos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CMPD-SP) com o objetivo de melhorar as ações de políticas públicas para este público na capital.

 

O evento, realizado no auditório da nova sede do CMPD-SP, foi aberto com a palestra ‘Movimento Social da Pessoa com Deficiência’ que abordou as histórias, os desafios e as conquistas obtidas pela população com deficiência ao longo dos anos. O palestrante Márcio Bustamante, do Memorial da Inclusão da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), destacou a evolução das leis no Brasil e, em especial, na cidade de São Paulo. Em seguida, os Conselhos de Participação Social foram abordados na palestra de Antônia Conceição dos Santos, do Tribunal de Contas do Município, que ressaltou as finalidades, as competências e como elas atuam no âmbito social.

A coordenadora de projetos de inclusão da SMPED, Silvana Drago, destacou que este “é um momento muito especial de reflexão e discussão sobre o papel e a importância do Conselho na mudança de políticas públicas, pois o verdadeiro papel dos conselheiros é acompanhar, avaliar e buscar soluções para os problemas que as pessoas com deficiência encontram na cidade”, disse Silvana.

Na parte da tarde do dia 16, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, Cássio Rodrigo, ressaltou a importância de se respeitar os direitos da pessoa com deficiência para que ela tenha livre arbítrio e liberdade sexual. Cássio defendeu ser de suma importância à participação da sociedade na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e na luta contra o preconceito. “Nos casos de injúria, difamação, discurso de ódio, ou qualquer atitude preconceituosa relacionada à pessoa com deficiência, a orientação sexual ou até casos de racismo, é necessário que a denúncia seja feita”, esclarece Cássio.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência, (CONADE) Flávio Henrique de Souza, também presente no curso, falou sobre o papel social dos conselheiros: “É importante ressaltar que não adianta colocar a pessoa com deficiência na escola apenas para que ela saiba ler e escrever. É necessário olhar para que ela possa contribuir com um papel revolucionário na sociedade”, comentou Souza no final do primeiro dia da formação.

Já o dia 17 começou com a palestra de Alexsandro Santos, representando a Escola do Parlamento da Câmara Municipal. Em seu discurso, abordou o tema políticas públicas em que contextualizou como elas nascem e como beneficiar-se delas.

Na parte da tarde, o Procurador Geral do Município, Vinícius Gomes dos Santos, falou sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os avanços e desafios de sua implementação em todo o país. O curso foi finalizado com a aula do consultor jurídico da SMPED, Dr. Felipe de Sousa, que comentou sobre a política municipal para a pessoa com deficiência e seu decreto regulamentador, que foi disponibilizado para consulta pública em setembro deste ano.

Ao final, a atual presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Gersonita de Sousa, ressaltou a importância da participação de todos. “É de suma importância à presença dos conselheiros para que possamos desempenhar um papel profissional fundamental”, falou a presidente do CMPD-SP.

Os conselheiros mostraram-se muito satisfeitos pela concretização do curso e ressaltam a importância da formação. “Eu já fiz dois cursos para conselheiros de módulos diferentes, mas este foi um dos melhores, pois focou muito em propostas e isso é muito gratificante”, disse Sandra Reis. “Isso serve muito para o nosso currículo, foi compensador. Acredito que para os novos conselheiros seja de suma importância para que percebam o quanto o Conselho é importante”, afirmou Galdino Teixeira, ex-conselheiro do CMPD.

Para a conselheira Cláudia, o curso foi muito proveitoso. “É sempre bom ouvir novas informações e dicas para facilitar a implantação de políticas públicas”. Já a Conselheira Eulália disse que já está no terceiro curso, mas há sempre algo novo pra aprender. A conselheira Ana, responsável pela pasta da educação e acessibilidade, diz ter um trabalho bem ativo com a população e procura sempre aperfeiçoar sua forma de comunicação.