Plenária de Junho discute o Projeto de Lei 520

Também foi pauta do evento o Regulamento do XXV Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência

 O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) realizou a sua plenária mensal no dia 13 de junho (sábado). Além de um rápido balanço sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento trouxe à discussão o Projeto de Lei 520 e o XXV Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência.

A reunião se iniciou com os informes do Conselho, pelo seu presidente, entre eles o fato da Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência ter a sua data adiada para os dias 02 a 06 de maio de 2016. Gersonita Pereira de Souza trouxe informações sobre a Conferência Municipal de Saúde, que vai acontecer dia 22, 23 e 24 de junho. “A gente vai ter por volta de 30 delegados do segmento da pessoa com deficiência. Estamos com um número bem bacana de delegados e a gente que quer acompanhar e estar presente nessa conferência para defender o nosso segmento”, explicou. Logo em seguida, abriu-se um espaço em que a plenária expôs suas opiniões, dúvidas e reclamações.

Entre as pautas também esteve o Projeto de Lei 520. Gilberto Frachetta, presidente do CMPD, esclareceu que “em 2008, foi apresentado projeto de lei que altera a estrutura do Conselho e modifica a sua composição. Essa proposta não foi aprovada pelo Conselho, que elaborou projeto substitutivo. Antes de encaminhar esse projeto substitutivo ao prefeito, o CMPD montou um grupo de trabalho que fez avaliação e tem uma proposta um pouco diferente”. Silvia Souza Santos, que é coordenadora do GT PL 520, explicou que esse grupo se reúne todas as terças-feiras para fazer análise e propor reformulação nesse projeto de lei e convidou os interessados para participar. “É extremamente importante que todos que estão aqui e tenham disponibilidade compareçam para elaborarmos uma proposta com a maior amplitude de participação”, comentou.

Por fim, foi feita a leitura do Regulamento do XXV Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência e esclarecidas as dúvidas da plenária em relação ao texto do documento. Entre as discussões, foi apontada a questão de pais e mães, independentemente da idade do filho com deficiência, poderem representar o seu filho sem a necessidade da tutela ou curatela.