Audiências Públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

Audiências Públicas Agendadas

>>>Não há evento desta natureza agendado pela SPObras para os próximos meses<<<

Consulte aqui as informações sobre as audiências públicas realizadas pela SPObras, bem como os materiais de registro da atividade. 

Audiências públicas passadas:

2023

Objeto: Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental do empreendimento de Duplicação da Ponte Jurubatuba
Data: 19/04/2023, às 14h
Local: CEU Vila Rubi
Endereço: Rua Domingos Tarroso, 101 - Vila Rubi

O convite para a audiência pública foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 30/03/2023. Clique aqui para visualizar.

* Para acessar a transcrição desta Audiência Pública, clique aqui.

 

2022

>>> Não ocorreram audiências públicas<<<

2021

>>> Não ocorreram audiências públicas<<<

2020

>>> Não ocorreram audiências públicas<<<

2019

Objeto: Audiência Pública sobre discussão do Projeto Viário Pirituba Lapa que visa interligar a Av. Raimundo Pereira de Magalhães.
Data: 10/08/2019 às 09:30
Local: Centro Universitário Anhanguera
Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 3305 - Vila Pirituba
* Para acessar a transcrição desta Audiência Pública, clique aqui

2018

Objeto: Audiência Pública sobre concessão onerosa de mobiliário urbano, que tem por objeto a confecção, instalação e manutenção de sanitários públicos, com exploração publicitária.
Data: 31/01/2018 às 11:00
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Cultura
Endereço: Av. São João, nº 473, 8º andar, Centro - São Paulo
* Para acessar a transcrição desta Audiência Pública, clique aqui.

O convite para a audiência pública foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 13 de janeiro de 2018. Clique aqui para visualizar.

O convite para a audiência pública foi publicado em jornal de grande circulação em 13 de janeiro de 2018. Clique aqui para visualizar.

2017

Objeto: Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental da Ligação Viária Pirituba-Lapa (Av. Raimundo Pereira de Magalhães) e Obras Complementares
Data: 25/09/2017 às 18:30
Local: Centro Cultural Tendal da Lapa
Endereço: Rua Constança nº 72 - Lapa
* Para acessar a transcrição desta Audiência Pública, clique aqui.
 

Objeto: Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental da Ligação Viária Pirituba-Lapa (Av. Raimundo Pereira de Magalhães) e Obras Complementares
Data: 27/09/2017 às 18:30
Local: Sociedade Holandesa de São Paulo - Casa de Nassau
Endereço: Av. Raimundo Pereira Magalhaes 4123 - Pirituba
* Para acessar a transcrição desta Audiência Pública, clique aqui.
- O convite para a audiência pública foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 02/09/2017. Clique aqui para visualizar.
- O convite para a audiência pública foi publicado em jornal de grande circulação em 05/09/2017. Clique aqui para visualizar.
 

2015

Objeto: Apresentação e discussão da intervenção denominada Nova Ligação Viária Pirituba- Lapa (Av. Raimundo Pereira de Magalhães) e Obras Complementares.
Publicada no Diário Oficial da Cidade de:
23/12/2014.
Data e horário da Audiência Pública:
27/01/2015, às 18h30.
Local de realização: Auditório do Centro Educacional Unificado – CEU Vila Atlântica, localizado na Rua Coronel José Venâncio Dias, 840 – Jd. Nardini – Vila Jaraguá.
* Para acessar a transcrição desta Audiência Pública, clique aqui.
** Para acessar o vídeo desta Audiência Pública, clique aqui.

2016

Objeto: Apresentação e discussão da intervenção denominada Ligação Viária – Extensão da Av. Auro Soares de Moura Andrade e conexões, túnel de interligação com a Av. Santa Marina e remanejamento da linha da CPTM.
Publicada no Diário Oficial da Cidade de: 05/08/2016.
Data e horário da Audiência Pública: 23/08/2016, às 18h00.
Local de realização: Auditório da Subprefeitura da Lapa, localizada na Rua Guaicurus, 1000.
* Para acessar a transcrição desta Audiência Pública, clique aqui.
** Para acessar o vídeo desta Audiência Pública, clique aqui.