Histórico de SMSO

Confira o histórico da Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO.

No dia 02 de janeiro de 2017 foi publicado  no Diário Oficial o Decreto nº 57.576, DE 1º de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.

Art. 38. Em decorrência da organização ora estabelecida e, especialmente, do disposto no artigo 37 deste decreto, as estruturas organizacionais da Administração Direta, com suas atribuições, pessoal, contratos, bens patrimoniais, acervo e recursos orçamentários e a vinculação das entidades da Administração
Indireta, ficam transferidas, na seguinte conformidade:

IV - para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO, da Secretaria Municipal de Serviços – SES:

a) o Departamento de Iluminação Pública – ILUME, com
seus respectivos cargos de provimento em comissão e a gestão
do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMDIP;

b) o Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP.

No início de 2005, a denominação da Secretaria de Infraestrutura Urbana foi alterada para Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, SIURB, por intermédio do Decreto Nº 45.683, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 1º de janeiro de 2005.

A partir de janeiro de 2005, o EDIF (Departamento de Edificações) passou a fazer parte da SIURB, enquanto o ILUME (Departamento de Iluminação Pública) foi subordinado à Secretaria Municipal de Serviços, antiga Secretaria de Serviços e Obras. Em 11/10/2006, a EMURB (Empresa Municipal de Urbanização) passou a integrar os quadros da SIURB. Em seguida a EMURB passou por cisão, sendo desmembrada em duas empresas - SPObras e SPUrbanismo. A SPObras permaneceu com a SIURB, enquanto a SPUrbanismo faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SMDU.

Em 14 de dezembro de 1977, o então Prefeito de São Paulo Olavo Egydio Setubal, publicou no Diário Oficial do Município a Lei 8.658, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Vias Públicas (SVP). Em 16 de março de 2001 a Secretaria de Vias Públicas passou a denominar-se Secretaria de Infraestrutura Urbana – Siurb, por intermédio do Decreto nº 40.335, publicado no Diário Oficial do Município em 17/03/2001.

texto atualizado até o dia 02/01/2017