Quem somos

O Núcleo de Desapropriações e Áreas Públicas está localizado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, SIURB. Veja quem faz parte do grupo e as principais ações.

Coordenador: Gláucio Attorre Penna

O advogado Gláucio Attorre Penna tem ampla experiência nas áreas de licitações e contratos administrativos; aprovação e regularização de edificações; regularização fundiária de loteamentos clandestinos e irregulares; análise técnica jurídica da situação de glebas; e na elaboração, planejamento e execução de programas para implantação de empreendimentos habitacionais.
Iniciou sua carreira em 1998 no Departamento de Regularização de Parcelamento de Solo (RESOLO) da Secretaria Municipal de Habitação. Sua experiência no setor público ganhou corpo nos últimos anos, em que atuou como gerente jurídico da São Paulo Obras (2017 - 2018); assessor especial na Coordenadoria Geral de Licitações da Secretaria Municipal das Subprefeituras (2015 - 2017); coordenador jurídico de regularização fundiária na Secretaria Municipal de Habitação (2013 - 2015); chefe da assessoria técnico jurídica na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (2010 - 2013); e assessor técnico do gabinete da Secretaria Municipal de Habitação (2009 – 2010).
 

Núcleo de Desapropriações e Áreas Públicas
Área   Atribuições
Administrativo
  • tramitação de processos
  • preparação de informações/memorandos/ofícios
Estudos preliminares
  • perímetro de intervenção
  • consulta de áreas públicas
  • estudo de redução de desapropriação
  • elaboração e análise de plantas para envio à Desap
  • acompanhamento de interferências de DUPs
  • planilha resumo dos contribuintes atingidos
  • material para atendimento à CAIXA com relação as titularidades

Material expropriatório

(gerenciamento de contratos)

  • contratação de material expropriatório (atendendo a toda PMSP)
  • acompanhamento de Ata de Registro de Preço e Aceites de Medição
Material Expropriatório (técnico)
  • elaboração, recebimento e análise do material expropriatório entregue (atendendo a toda PMSP)
  • acompanhamento de entregas e prazos
Acompanhamento Ações Prioritárias SIURB
  • acompanhamento das ações ajuizadas e pagamentos de ofertas iniciais, complementares e imissão na posse

 

Equipe do NDAP
Servidor Cargo
Gláucio Attorre Penna
 
Coordenador
Eliseu Aparecido Netto
 
Chefe de Secção II
Denise dos Santos Vieira
 
Assessor Técnico I
Maria do Carmo dos Santos Lima
 
Assistente de Gestão de Políticas Públicas
Danielle Oliveira Mendonça de Araujo
 
Encarregado de Setor II
 
Clovis Newton dos Santos
 
Agente de Apoio