Programação definitiva para implantação das redes subterrâneas e aéreas

O CONVIAS publicou no Diário Oficial do dia 19/10 a programação definitiva das redes subterrâneas e aéreas.

Redes aéreas

O Diretor do Departamento de Controle do Uso de Vias Públicas - CONVIAS, Marcos Romano, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 8° do Decreto 44.755/04, RESOLVE editar a relação de programação DEFINITIVA para implantação das REDES AÉREAS.

As empresas permissionárias: ADMINET, ALGAR, AMERICANET, ASCENTY, BR DIGITAL, CLARO, FLEXUS, HELLO, JR&JS, LEVEL3, MEGATELECOM, MIGTEL, MUNDIVOX, NETELL, OI MOVEL, REDEFOX, SAMM, SETE MEIA TELECOM, VIPWAY, VIVO, VOGEL, WCS; que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Terceiro Quadrimestre de 2017, através das respectivas cartas apresentadas na TABELA DE PROGRAMAÇÃO AÉREA, deverão observar as seguintes instruções: A programação deve considerar as vias que foram solicitadas.

As empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo em CONVIAS.

As permissionárias acima citadas cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar TABELA DE OBRAS PÚBLICAS), devem compatibilizar suas obras com o(s) respectivo(s) órgão(s), conforme orientação de CONVIAS.

Os Planos Quadrimestrais programados no Segundo Quadrimestre de 2017 são válidos até dia 15/01/2018.

Os Planos Quadrimestrais programados no Terceiro Quadrimestre de 2017 são válidos até dia 15/05/2018.

O número da programação deverá constar no requerimento do processo de aprovação ou manutenção. Os processos de
aprovação para instalação de redes novas deverão ser autuados em CONVIAS. Os processos para obras de manutenção deverão ser autuados na Prefeitura Regional correspondente.

Clique aqui para acessar a publicação na íntegra do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, página 23, do dia 19/10/2017.

Redes subterrâneas

O Diretor do Departamento de Controle do Uso de Vias Públicas - CONVIAS, Marcos Romano , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 8° do Decreto 44.755/04, RESOLVE editar a relação de programação DEFINITIVA para implantação das REDES SUBTERRANEAS.

As empresas permissionárias: ADMINET, ALGAR, AMERICANET, ASCENTY, BR DIGITAL, CLARO, COMGAS, FLEXUS, HELLO, JR&JS, LEVEL3, MEGATELECOM, METRO, MIGTEL, MUNDIVOX, NETELL, OI MOVEL, REDFOX, SABESP, SAMM, SETE MEIA TELECOM, VIPWAY, VIVO, VOGEL, WCS; que entregaram a solicitação de participação no Plano Quadrimestral do Terceiro Quadrimestre de 2017, através das respectivas cartas apresentadas na TABELA DE PROGRAMAÇÃO SUBTERRÂNEA, deverão observar as seguintes instruções:

A programação deve considerar as vias que foram solicitadas. As empresas devem iniciar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo em CONVIAS.

As programações que apresentam interferência com LOTEAMENTOS RESOLO terão seus futuros projetos (processos) sujeitos à análise de SEHAB/COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, exceto para redes de telefonia, tv a cabo e telecomunicações.

As permissionárias acima citadas cujas redes de infraestrutura em vias públicas forem coincidentes com as vias onde existam programações de obras públicas (consultar TABELA DE OBRAS PÚBLICAS), devem compatibilizar suas obras com o(s) respectivo(s) órgão(s), conforme orientação de CONVIAS.

Os Planos Quadrimestrais programados no Segundo Quadrimestre de 2017 são válidos até dia 15/01/2018.

Os Planos Quadrimestrais programados no Terceiro Quadrimestre de 2017 são válidos até dia 15/05/2018.

O número da programação deverá constar no requerimento do processo de aprovação ou manutenção. Os processos de aprovação para instalação de redes novas deverão ser autuados em CONVIAS. Os processos para obras de manutenção deverão ser autuados na Prefeitura Regional correspondente.

Clique aqui para acessar na íntegra a publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo páginas 23, 24. 25 e 27 do dia 19/10/2017.