Curso: Avaliação de Impactos Ambientais no Município de São Paulo - Subsídios para a Participação

 

O curso objetiva que o público alvo conheça o processo de Avaliação de Impactos Ambientais e de Licenciamento Ambiental no Município de São Paulo e com isto se instrumentalize para a participação consciente e embasada das decisões que afetam a coletividade e para a promoção da melhoria da qualidade ambiental na Cidade.


Público: Cidadãos moradores da Cidade de São Paulo interessados no tema, representantes de organizações ambientalistas e da sociedade civil, educadores na área ambiental, estudantes de nível superior.

Vagas: 80 (Haverá seleção)
Coordenação: Maria Raquel P.S. Pacheco - Bacharel em Geografia pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas – FFLCH da Universidade de São Paulo – USP. Especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP.
Trabalha desde 1997 na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e mais especificamente de 2005 a março de 2014 na Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental.
Atualmente atua na Divisão de Formação do Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz.

 

PROGRAMAÇÃO

1ª AULADia 4 de novembro (terça - feira) – 9h às 12h

1ª Parte – 9h às 10h45
Avaliação de Impactos Ambientais – Origens, Conceitos, Objetivos,
Vinculação ao Licenciamento Ambiental

Facilitação: Arquiteta Regina Luisa Fernandes de Barros - Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2ª Parte – 11h às 12h
Informes do curso.
Apresentação dos alunos


2ª AULA – Dia 6 de novembro (quinta-feira) – 9h às 13h

1ª Parte – 9h às 10h15
Órgãos Ambientais competentes para realizar o licenciamento ambiental

2ª Parte – 10h30 às 13h
Estudos Ambientais: instrumentos de avaliação de Impactos ambientais

Facilitação: Geógrafa Maria Raquel Pereira dos Santos Pacheco - Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA


3ª AULADia 11 de novembro (terça-feira) – 9h às 12h

1ª Parte – 9h às 10h30
Critérios, Fases e Procedimentos do Licenciamento Ambiental
Facilitação: Geógrafa Maria Raquel Pereira dos Santos Pacheco - Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2ª Parte – 10h45 às 12h
Diagnóstico Ambiental do Meio Sócio Econômico nos Estudos Ambientais
Patrimônio Arqueológico no Município de São Paulo

Facilitação: Historiadora e Arqueóloga Paula Nishida Barbosa - Diretora do Centro de Arqueologia. Secretaria Municipal da Cultura - SMC


4ª AULA13 de novembro (quinta-feira) – 9h às 13h

1ª Parte - 9h às 10h30
Direito à Informação Ambiental e Participação Pública no Processo de Avaliação de Impactos Ambientais
Convidada
: Socióloga Beatriz Leocádia Fernandes - Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada – Centro Oeste. Departamento de Gestão Descentralizada – DGD. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2ª Parte - 10h45 às 12h
Participação de Associações de Moradores no Processo de Avaliação de Impactos Ambientais
Facilitação
: Arquiteta Cristina Antunes - Congregação de Associações de Bairro de Santo Amaro - CIRANDA

3ª Parte - 12h às 13h
Experiências de participação do cidadão nas discussões públicas
Facilitação: Organismo Parque Augusta


5ª AULA18 de novembro (terça-feira) – 9h às 13h
Diagnóstico Ambiental do Meio Físico nos Estudos Ambientais

1ª Parte – 9h às 10h30
Aspectos Geológicos e Geotécnicos no Município de São Paulo
Convidado: Geólogo Milton Tadeu Motta, São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo

2ª Parte – 10h30 às 13h
Poluição Sonora – 10h30 às 11h45
Facilitação: Fonoaudióloga Márcia Barbosa Correa - Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
São Paulo: Clima e Eventos Extremos no Município de São Paulo – 11h45 às 13h
Facilitação: Geógrafa Jane Zilda dos S. Ramires - Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Norte 1. Departamento de Gestão Descentralizada – DGD. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

 

6ª AULADia 25 de novembro (terça -feira) – 9h às 13h
Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico nos Estudos Ambientais

1ª Parte – 9h às 10h30
Vegetação e Flora no Município de São Paulo
Convidado: Biólogo Ricardo José Francischetti Garcia
Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário – DUC Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2ª Parte – 10h45 às 11h45
Fauna no Município de São Paulo
Facilitação: Bióloga Juliana Laurito Summa - Diretora da Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo de Fauna Silvestre Departamento de Parques e Áreas Verdes –DEPAVE. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

3ª Parte – 11h45 às 13h
Áreas Protegidas: Unidades de Conservação
Facilitação: Bióloga Alice Maria Calado Melges - Gestora do Parque Natural Municipal Varginha. Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário – DUC Departamento de Parques e Áreas Verdes- DEPAVE. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

 

7ª AULA27 de novembro (quinta-feira) – 9h às 13h
Estudos de Caso

1ª Parte – 9h às 11h
Estudo de Caso 1 – Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Licenciamento Ambiental do empreendimento: Obras Viárias e Canalização do Córrego Ponte Baixa
Facilitação: Eng.ª Química Carolina Afonso Pinto -
Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas – GTAC
Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2ª Parte – 11h15 às 13h
Estudo de Caso 2 – Licenciamento Ambiental de Subestação de Energia Elétrica
Facilitação
: Eng.º Industrial Eletricista Nilton Jaime de Souza
Grupo Técnico Permanente de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes Departamento de Controle da Qualidade Ambiental– DECONT
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

 

8ª AULA 02 de dezembro (terça-feira) – 9h às 13h
Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI

1ª Parte – 9h às 11h
Instrumentos de Gestão Ambiental: Aplicabilidade do RIVI no Município de São Paulo
Convidada: Arquiteta Hélia Maria Santa B. Pereira
Divisão Técnica de Planejamento
Departamento de Planejamento Ambiental – DEPLAN
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2ª Parte – 11h15 às 12h30
Prática - Cidadania Ativa: O caso da intervenção coletiva “O outro lado do muro”.
Facilitação: Eng.º Agrônomo e Advogado Ricardo Fraga Oliveira
Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

3ª Parte – 12h30 às 13h
Avaliação do Curso
Encerramento

 

Dias: 4, 6, 11, 13,18, 25, 27 de novembro e 2 de dezembro de 2014, terças e quintas-feiras
Horário: das 9h às 12h (1ª e 3ª aula); das 9h às 13h
Local: Sede da UMAPAZ – Parque Ibirapuera. Av. Quarto Centenário, 1268.
Pedestres: Portão 7A.
Estacionamento: Portão 7 – Av. República do Líbano (Zona Azul)

Inscrições: inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br
Ficha de inscrição: aqui