A Prefeitura de São Paulo, através da SVMA, vem desenvolvendo desde 2003, com apoio técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de S. Paulo – IPT, o projeto “Indicadores Ambientais Paulistanos”. O projeto visa a construção de um sistema de indicadores socioambientais que permita avaliar o estado do meio ambiente da metrópole, os impactos da degradação ambiental sobre a saúde pública, a qualidade de vida e as finanças públicas, bem como avaliar a eficácia das políticas públicas e as respostas da sociedade civil no enfrentamento das questões ambientais.
O Informe GEO Cidade de São Paulo 2004, que está disponível para download abaixo, oferece um panorama sobre o estado do meio ambiente no município de São Paulo, sintetizando os resultados do processo de avaliação ambiental da cidade efetuado durante o ano de 2003 e início de 2004.
A aplicação do modelo GEO Cidades ao município de São Paulo se desenvolve no âmbito da Secretaria do Verde da Prefeitura, tendo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) como parceiro técnico e, ainda, contando com a colaboração de diversas outras instituições e empresas. A adoção e conseqüente institucionalização desse modelo na administração local se encontra submetida à apreciação permanente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), sendo acompanhada por meio de comissão especial criada com esta finalidade pelo órgão colegiado.
Organizado na forma de um sistema operacional de indicadores ambientais, o trabalho corresponde, ainda, ao Diagnóstico Ambiental do Município de São Paulo, cuja elaboração atende à perspectiva apontada na lei municipal que determina a emissão anual do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente do Município (RQMA). A sistematização e atualização permanente desses indicadores constituem referência básica para o estabelecimento de metas e prioridades em ações voltadas para a melhoria das condições ambientais no território municipal. As ações priorizadas tendem a orientar a aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), criado por lei e cuja regulamentação prevê o uso de indicadores ambientais.
Assim, ao apresentar este primeiro panorama ambiental da cidade, o presente Informe lança as bases técnicas para o desenvolvimento contínuo do processo de avaliação ambiental do território municipal, por meio do emprego sistemático de indicadores ambientais. Objetiva-se, em especial, subsidiar a tomada de decisões e propiciar o acesso público a dados, informações e conhecimentos de relevante interesse à gestão ambiental da cidade.
Conheça os indicadores aqui - faça o download do Informe GEO Cidade de São Paulo 2004:
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Capítulo 8 - Síntese do Panorama Ambiental
Capítulo 9 - Políticas e Recomendações
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