Relatório da Qualidade do Meio Ambiente

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) disponibiliza o Relatório da Qualidade do Meio Ambiente - RQMA, que traz um panorama desse setor. A data de publicação dos relatórios se refere ao ano seguinte ao de coleta de dados. O Relatório 2019 preservou as nomenclaturas adotadas em 2018 - portanto, anteriores às incorporadas após o Decreto nº 58.625, de 8 de fevereiro de 2019. O nome DECONT passou a ser denominado Coordenação de Licenciamento Ambiental (CLA).