As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.
A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.
Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei Orgânica do Município.
>>> Audiência Pública agendada pelas Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente <<<
EDITAL 009/SVMA-CADES/2024- Edital
Audiência Publica: O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no
site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através
do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/ar
desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu
encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015,
de 19 de dezembro de 2015.
Para fins de registro dos participantes está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/448sGzyqyc
Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 24/04/2024
Horário: 18h
Local: CEU Casa Blanca - Auditório - Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas, São Paulo - SP.
EDITAL 010/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste” localizado Entre a Ponte Jair Ribeiro da Silva até a Avenida Guido Caloi - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma presencial, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/ar desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º
177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Para fins de registro dos participantes está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/Tfw4tnvbYc
Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 08/05/2024
Horário: 18h
Local: CEU Cidade Dutra – Auditório - Av. Interlagos, 7350 - Interlagos, São Paulo
>>>AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDA 2024<<<<<
EDITAL 001/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lote 1 da Quadra A do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Dr. Luiz Gonzaga Pinto Saraiva, s/n - Lote 01 Quadra A – Barra Funda – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2022/0009150-2, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/t6yesZQujS
Processo Administrativo SEI nº 6068.2022/0009150-2
Ata
Empreendimento: Lote 1 da Quadra A do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 19/02/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams
EDITAL 002/SVMA-CADES/2024 - Edital
Empreendimento: Lotes 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Audiência Publica com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lotes 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Paul Klee e Rua Marc Chagall, compl. Lotes 1 e 2 da Quadra C – Barra Funda – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2023/0010326-0, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/CkLt51FVFR
Processo Administrativo SEI nº 6068.2023/0010326-0
Ata
Empreendimento: Lote 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 26/02/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams
EDITAL 012/SVMA-CADES/2023 - Publicação no Diário Oficial
Audiência Pública: Objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Pauta: “Complexo Logístico Vila Guilherme” localizado na Av. Morvan Dias de Figueiredo, 3.535 e 3.537 - Vila Maria - São Paulo
Processo Administrativo SEI nº 6027.2023/0015288-7
Ata SVMA/CGC/DPAC Nº 096828549
Ata no DO 17/01/2024
Data: 08/01/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, desta feita, está disponível formulário de inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: Formulário de inscrição
>>>AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDA 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL (EVA) – ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO NA AVENIDA RAGUEB CHOHFI – LINHA 15 PRATA – METRÔ
DATA: 08 de Março de 2023
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams e Presencialmente no Teatro do CEU São Mateus
Formulário do Edital: 001/SVMA-CADES/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) – DUPLICAÇÃO DA PONTE JURUBATUBA E VIAS COMPLEMENTARES
DATA: 19 de Abril de 2023
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada Presencialmente Teatro do CEU Vila Rubi
Formulário do Edital: 002/SVMA-CADES/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) – JARDIM DAS PERDIZES QUADRA C LOTES 7 E 8
DATA: 31 de Maio de 2023
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital: 005/SVMA-CADES/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) – CENTRO LOGÍSTICO MOOCA
DATA: 21 de Junho de 2023
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital: 006/SVMA-CADES/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA -Empreendimento multituso - LAVVI Portugal Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV)
DATA: 30 de Agosto de 2023
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Plataforma Microsoft Teams
Formulário do Edital 009/SVMA-CADES/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Imobiliária 521 do Brasil Projetos Imobiliários LTDA
Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV)
DATA: 30 de Outubro de 2023
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE:Plataforma Microsoft Teams
Formulário do Edital 011/SVMA-CADES/2023
>>> AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV) – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DESTINADO A USO MISTO - Nova Cruz Incorporadora
DATA: 04 de Novembro de 2022
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital: 007/SVMA-CADES/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV) – JARDIM DAS PERDIZES
DATA: 04 de Março de 2022
HORÁRIO: 10h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital: 003/SVMA-CADES/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV) – ENXOVIA
DATA: 10 de Fevereiro de 2022
HORÁRIO: 10h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital: 001/SVMA-CADES/2022
>>> AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV) – SHOPPING CRUZ VERMELHA
DATA: 10 de dezembro de 2021
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital 31:
E D I T A L 31 / localizado na Avenida Moreira Guimarães, nº 699, Planalto Paulista, São Paulo, SP
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV) - MEGAHOUSES
DATA: 23 de novembro de 2021
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital 29:
EDITAL 29/ localizado na Avenida Washington Luís e Rua Tamoios, Campo Belo, SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV)
DATA: 27 de outubro de 2021
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência Microsoft Teams
Formulário do Edital 23:
E D I T A L 2 3 / Av. Pres Juscelino Kubitschek, 610 São Paulo – Vila Nova Conceição
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV)
DATA: 08 de julho de 2021
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência
Formulário do Edital 17:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=nN-Y8wz9KUigA8dwocSgY9zvZ_wrr4pFnOgGmyWfKXRURE5GWE5QMjAzQU81NUYwSDZKWTU4OEJIRy4u
EDITAL - 17 - Rua M.M.D.C, 121 / Rua Miragaia / Rua Martins
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV)
DATA: 15 de junho de 2021
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência
Formulário do Edital 16: https://forms.office.com/r/qwPwU3bZ1u
EDITAL - 16 - Rua Engenheiro Mesquita Sampaio 714
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV)
DATA: 09 de junho de 2021
HORÁRIO: 14h
MODALIDADE: Realizada por videoconferência
Formulário de inscrições online: https://forms.office.com/r/ud6vw57ncf
EDITAL - 15 - ROQUE PETRONI
>>> AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUIDAS 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO 3º LOTE DE PARQUES - Trianon -Ten. Siqueira Campos e Mario Covas
DATA: 03 de julho de 2020
HORÁRIO: 10h30
MODALIDADE: realizada por videoconferência
ACESSO À PLATAFORMA PARA VIDEOCONFERÊNCIA
Confira também as anotações da Consulta Pública relativa a esta Concessão
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO 4º LOTE DE PARQUES - CHUVISCO
DATA: 13 de julho de 2020
HORÁRIO: 10h30
MODALIDADE: realizada por videoconferência
ACESSO À PLATAFORMA PARA VIDEOCONFERÊNCIA
Confira também as anotações da Consulta Pública relativas a esta Concessão
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHA (EIV/RIV)
DATA: 20 de fevereiro de 2020
HORÁRIO: 17h00
LOCAL: Espaço Platina
ENDEREÇO: Av. Alcântara Machado, 4456 - Belém, São Paulo - SP, 03302-000
EDITAL 1 - RIV. RADIAL III_16_01_2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE PARA A RESPECTIVA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DATA: 20 de fevereiro de 2020
HORÁRIO: 17h00
LOCAL: Espaço Platina
ENDEREÇO: Av. Alcântara Machado, 4456 - Belém, São Paulo - SP, 03302-000
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PLATINA
>>>>AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUIDAS 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV)
DATA: 06 de novembro de 2019
HORÁRIO: 17h00
LOCAL: Espaço Mabian
ENDEREÇO: Rua. Dom Agnelo Rossi, nº 13, Anhanguera, São Paulo - SP, 05267-000
RIV_06_11_LOG
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA)
DATA: 05 de novembro de 2019
HORÁRIO: 17h00
LOCAL: Espaço Mabian
ENDEREÇO: Rua. Dom Agnelo Rossi, nº 13, Anhanguera, São Paulo - SP, 05267-000
EIA RIMA 05_11_REC LOG
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES DA BACIA DO CÓRREGO DOIS IRMÃOS
DATA: 14 DE JUNHO DE 2019
HORÁRIO: 18H00
LOCAL: CEU Quinta do Sol
ENDEREÇO: Av. Luiz Imparato, 564 - Parque Cisper, São Paulo
SEI_PMSP - 017372992 - Edital Corrego 2 Irmaos
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO “FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS E INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS NO EIXO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES (BR-272), ENTRE OS ACESSOS KM20 E A AVENIDA POLITÉCNICA”
DATA: 27 de junho de 2019
HORÁRIO: 18h00
LOCAL: Estande de Vendas Reserva Raposo
ENDEREÇO: Rodovia Raposo Tavares, Km 18, São Paulo - SP.
SEI_PMSP - 017385838 - Edital Complexo Raposo
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERAÇÃO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27/06
DATA: 27 de junho de 2019
HORÁRIO: 18h00
LOCAL: ETEC Raposo Tavares
ENDEREÇO: R. Cachoeira Poraquê, 326 – Raposo Tavares– São Paulo - SP
SEI_PMSP - 017763968 - Complexo Raposo - Altera local
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA DIA 14/06/2019
DATA: 14 de junho de 2019
HORÁRIO: 18h00
SEI_PMSP - 018092425 -
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES DA BACIA DO CÓRREGO DOIS IRMÃOS
DATA: 06 de agosto de 2019
HORÁRIO: 18h00
LOCAL: CEU Quinta do Sol
ENDEREÇO: Av. Luiz Imparato, 564 - Parque Cisper, São Paulo
SEI_PMSP - 018413383 - Edital Corrego 2 Irmaos - Nova data