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Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente


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SVMA

DPP

 Cabe ao Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas (DPP):

- estimular a participação da sociedade no planejamento e gestão das políticas ambientais;

- organizar e garantir o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

- organizar e garantir o funcionamento do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

- organizar e garantir o funcionamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

- apoiar o funcionamento dos Conselhos Gestores dos Parques;

- apoiar o funcionamento dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz;

- coordenar as atividades necessárias para a execução das suas atribuições, cumprindo e fazendo cumprir as determinações legais e as normas estatutárias e regimentais.
 

 

Veja também:

- CADES

- CONFEMA

- EIA/ RIMA e EVA

- Audiências/ apresentações públicas


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