SVMA

DPP

Cabe ao Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas (DPP):

  •  Estimular a participação da sociedade no planejamento e gestão das políticas ambientais;
     
  • Organizar e garantir o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (clique aqui e conheça mais sobre o CADES);
     
  •  Organizar e garantir o funcionamento do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (clique aqui e conheça mais sobre o CONFEMA);
     
  • Organizar e garantir o funcionamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CONFEMA);
     
  • Apoiar o funcionamento dos Conselhos Gestores dos Parques (clique aqui para acessar a lei que rege esse conselho);
     
  •  Apoiar o funcionamento dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (clique aqui para saber mais sobre os CADES Regionais);
     
  • Coordenar as atividades necessárias para a execução das suas atribuições, cumprindo e fazendo cumprir as determinações legais e as normas estatutárias e regimentais.
     

Veja também:

- CADES

- CONFEMA

- EIA/ RIMA e EVA

- Audiências/ apresentações públicas