A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) promoverá em setembro assembléias para eleger os representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades) para o período 2012/2013.
Para participar das assembléias de eleição, é preciso que a ONG esteja regularmente cadastrada na SVMA. As ONGs interessadas terão até 22 de setembro de 2011(prazo prorrogado - ver Comunicado) para fazer ou regularizar o cadastro perante a SVMA, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
– Ficha de cadastramento de ONG na SVMA, obtida por meio da página da Secretaria do Verde, no l/www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/cades/cadastramento_de_ongs/index.php?p=12996 , devidamente preenchida, indicando qual a macrorregiãode maior atuação da entidade,conforme a divisão estabelecida natabela abaixo, assinada pelo seu representante legal; – Cópia do estatuto social da entidade,devidamente registrado em cartório, nos termos da lei, demonstrando ter entre os objetivos da entidade a defesa do meio ambiente; – Comprovante, através da ata de criação registrada em cartório, de que tem pelo menos um ano de existência legal até a data de cadastramento; – Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado, nos termos da lei, com a identificação do cartório e transcrição dos registros no próprio documento ou certidão; – Caso se trate de umafundação, será preciso apresentar cópia da escritura de instituição, devidamente registrada em cartório; – Cópia da ata de eleição da diretoria em exercício, registrada em cartório; – Cópia da inscrição atualizada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) relativa ao escritório legalmente constituído no Município de São Paulo; – Relatório atualizadode atividades que demonstre a atuação no Município de São Paulo; – Relatório que informe a origem dos recursos financeiros.
As ONGs que não tiverem apresentado todos os documentos constantes da lista até o prazo-limite não poderão participar das assembléias para a eleição de representantes. Serão realizadas quatro assembléias para a eleição dos representantes, uma para cada macrorregião.
Serão eleitos dez representantes titulares e dez suplentes, sendo um representante de cada área abrangida pelas seguintes macrorregiões: • Norte 1 – Freguesia do Ó/Brasilândia, Perus, Pirituba/Jaraguá • Norte 2 – Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme • Sul 1 – Campo Limpo, M’Boi Mirim • Sul 2 – Cidade Ademar, Jabaquara, Santo Amaro • Sul 3 – Capela do Socorro, Parelheiros • Leste 1 – Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera • Leste 2 – Aricanduva/Formosa/ Carrão, Vila Prudente, Sapopemba, Ermelino Matarazzo, Penha • Leste 3 – Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel • Centro Oeste 1 – Butantã, Lapa, Pinheiros • Centro Oeste 2 – Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Mooca
A ONG PODERÁ PARTICIPAR APENAS DA ELEIÇÃO REFERENTE À MACRORREGIÃO INDICADA NA FICHA DE CADASTRO.
PRAZOS:
CENTRO-OESTE (1 e 2) - 26/9 - 18h - SVMA: Rua do Paraíso, 387 – térreo/11º andar NORTE (1 e 2) - 27/9 - 18h - Subprefeitura Santana: Avenida Tucuruvi, 808 - Santana SUL (1, 2 e 3) - 4/10 - 18h - Ciesp Distrital Sul: Avenida Bernardino de Campos, 145 - Brooklin LESTE (1, 2 e 3) - 11/10 - 18h - Parque Esportivo dos Trabalhadores – PET (antigo Ceret): Rua Canuto Abreu s/nº, esquina com a rua Eleonora Cintra - Vila Formosa