CADES aprova Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

 

O Relatório do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA São Paulo foi aprovado na última quarta (13), durante a 196ª reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES. A elaboração do Plano envolveu uma equipe multidisciplinar da Secretaria do Verde e do Meio ambiente (SVMA) e de outras Secretarias, e contou ainda com a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica.

O trabalho possui três etapas: Diagnóstico da Situação Atual da Mata Atlântica, Definição de Áreas Prioritárias e Plano de Ação. As ações da terceira etapa visam preservar e recuperar os fragmentos de mata atlântica e estão relacionadas a seis eixos temáticos: 1. Eixo estruturante; 2. Áreas Protegidas e Sistemas de Áreas Verdes; 3. Educação Ambiental e Participação Social; 4. Fiscalização e Monitoramento; 5. Licenciamento e Compensações Ambientais; e 6. Adaptação às Mudanças Climáticas.

Em outubro deste ano, as ações foram levadas a Consulta Pública no site da SVMA, recebendo importantes sugestões e contribuições da sociedade civil. O material foi então apresentado aos conselheiros do CADES para prévio aceite de inclusão em sua pauta, para então ser votado no dia 13 de dezembro e aprovado por unanimidade.

Com esse apoio, será possível recuperar gradativamente o que restou do bioma Mata Atlântica, submetido à exploração e uso predatório de seus ecossistemas naturais, ao longo de quase cinco séculos. A Mata Atlântica abriga o maior número de espécies ameaçadas de extinção: são 185 vertebrados (69,8%) do total do país, sendo 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis. Em relação à flora brasileira, das 472 espécies que constam na Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção, 276 (mais de 50%) são da Mata Atlântica.

O trabalho foi iniciado com as atividades de planejamento e de diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica. Nessa etapa, foram levantados dados sobre a biodiversidade (fauna e flora), meio físico, políticas públicas e pressões, todos sob a perspectiva da Mata Atlântica. Um dos resultados mais importantes desta primeira etapa foi o Mapa dos Remanescentes de Mata Atlântica, lançado em junho de 2016. Neste, observa-se que ainda temos 30,4% do Município recobertos com Mata Atlântica.