Foto: Arquivo SVMA
Nesta quarta-feira (22), Prefeitura, Estado e clubes do entorno da represa do Guarapiranga assinaram Termo de Cooperação que estabelece ações para o Programa Nossa Guarapiranga. Ele se une ao Programa de Operação Integrada de Defesa das Águas com a função estratégica de recuperar os principais reservatórios da região metropolitana, reforçando a necessidade de melhorar a qualidade de vida da população.
Atribuição Específica do “Programa Nossa Guarapiranga”: tem como propósito o desenvolvimento de ações conjuntas para a limpeza, retirada de resíduos e conservação do espelho d´água da Represa Guarapiranga e suas margens.
Atribuição Específica do “Programa de Operação Integrada de Defesa das Águas”: prevê fiscalização integrada visando impedir as ocupações irregulares e degradação, a fim de promover o monitoramento das áreas de proteção e recuperação dos mananciais (APRMs) do Município de São Paulo, correspondentes às bacias hidrográficas do Guarapiranga, da Billings, dos rios Capivari-Monos e dos rios integrantes do sistema Alto Cantareira e Alto Tietê e a contenção das áreas ocupadas de forma irregular.
“O cidadão precisa se conscientizar da extensão de seus atos. Por isso estamos nos empenhando em programas como estes e investindo maciçamente em projetos e ações de educação ambiental”, afirma Gilberto Natalini, titular da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). Vários outros programas estão destinados a expandir a infraestrutura pública nas regiões das bacias hidrográficas.
As leis do Guarapiranga (12.233, de 16/01/2006) e Billings (13.579, de 16/01/2009) dão sustentação à proteção dos mananciais e seus afluentes, que inclui a fiscalização das águas nas respectivas represas. Porém há a necessidade de contemplar as marinas, clubes e instituições presentes às margens, conhecidas por abrigar esportes náuticos. O Termo beneficia essas instituições, corresponsáveis pela manutenção ambiental dos mananciais e de seu entorno, devolvendo-os, limpos e fiscalizados a São Paulo.
Além do governador Geraldo Alckmin, do prefeito João Doria e do Secretário do Verde e do Meio Ambiente Gilberto Natalini, estiveram presentes o Vice-Prefeito Bruno Covas, representantes de diversas secretarias municipais e Estaduais, Sabesp e Associação de Clubes Esportivos da Guarapiranga.