Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas


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No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado nesta quinta (16), a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) aposta na gestão participativa para encontrar soluções que mitiguem os efeitos dessas mudanças em São Paulo. “Vamos buscar o protagonismo da SVMA na implementação da Política Municipal de Mudanças do Clima e apoiando iniciativas de todos os tipos”, afirma o secretário Gilberto Natalini, que preside o Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia do Município.

Na atual gestão, o Comitê, que se reúne na próxima semana, retoma as discussões sobre questões relacionadas às mudanças climáticas que afetam a cidade. A SVMA adotará a mudança do clima como uma das linhas mestras para o estabelecimento de suas metas para 2017. Cerca de dois terços das emissões de GEEs (gases de efeito estufa) do Município são oriundas do setor de transporte, seguido dos resíduos sólidos, segundo o inventário de emissões e remoções antrópicas de GEE do Município.

A determinação da Lei da Política Municipal da Mudança do Clima (PMMC), de adotar para a frota municipal de ônibus fontes energéticas não fósseis, limpas e renováveis, até 2018, mostrou-se inviável em função da magnitude dos investimentos necessários. O Projeto de Lei (PL) 216/2003, proposto por Gilberto Natalini, anterior à PMMC, está sendo retomado como uma forma de se redefinir esse prazo em moldes mais realísticos. O Programa Ecofrota, que em 2012 atingia cerca de 10% dos 15 mil ônibus do sistema público foi descontinuado e faz-se necessário voltar a avançar na introdução dessas tecnologias mais limpas, que estão listadas nesse PL.

O edital para a concessão dos serviços de ônibus, cuja licitação está sustada pelo Tribunal de Contas do Município, encontra-se em reformulação para incluir a substituição dos combustíveis durante o período de vigência dos contratos que vierem a ser assinados com as concessionárias. A SVMA apoia todos os agentes públicos e privados para a minimização das emissões dos GEEs, bem como fomenta que as políticas setoriais considerem, nos seus conteúdos e ações, os impactos que a mudança do clima acarreta e as medidas de enfrentamento necessárias. Por exemplo, no campo da gestão dos resíduos sólidos urbanos, fomentando-se a coleta seletiva, a diminuição da geração de lixo e a educação ambiental. Por outro lado, a ampliação das áreas verdes e florestadas poderá ajudar a incorporar (sequestrar) o gás carbônico na vegetação através da fotossíntese. Este é um dos serviços ambientais prestados pelas árvores e que corresponde a uma das principais competências da SVMA.