Resolução nº 02/CONFEMA/2002, de 19 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA

DIspõe sobre a Revogação da Resolução 002/2002 - Torna-se sem efeito a publicação da Resolução de nº 002 /CONFEMA/2002, de 19 de dezembro de 2002, para fazer valer uma nova Resolução de nº 019/CONFEMA/2011

Resolução nº 01/CONFEMA/2002, de 19 de dezembro de 2002
Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA 

Dispõe sobre a Revogação da Resolução 001/2002 – Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Torna-se sem efeito a publicação da Resolução 01/CONFEMA/2002 de 19 de dezembro de 2002, para fazer valer uma nova Resolução de nº 020/CONFEMA/2011.