Resolução nº 05/CONFEMA/2005 , de 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a retificação da numeração utilizada para as Reuniões Plenárias Ordinárias do CONFEMA

Resolução nº 06/CONFEMA/2005 , de 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA
 

Resolução nº 07/ CONFEMA/2005, de 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2004


Resolução nº 08/ CONFEMA/2005, de 20 de maio de 2005
Dispõe sobre o cadastramento das entidades não-governamentais no CONFEMA


Resolução nº 09/ CONFEMA/2005, de 30 de agosto de 2005
Dispõe sobre a aprovação dos projetos candidatos a recursos do FEMA, nos termos do Edital FEMA nº 01

Resolução nº 10/ CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a abertura de conta corrente pelas instituições selecionadas nos termos do Edital FEMA nº 01

Resolução nº 11/CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 08/CONFEMA/2005, de 20 de maio de 2005

Resolução nº 12/CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA nº 02

 

Resolução nº 13/CONFEMA/2005, de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a constituição de Comissão para analisar a lei e o decreto do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA