Resolução nº 001/CONFEMA/2012, de 28 de fevereiro de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de texto do Edital de Chamamento nº 09/FEMA/2012
Resolução nº 02/CONFEMA/2011, de 02 de março de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº03/CONFEMA/2012, de 02 de março de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de texto das Minutas dos Comunicados nº01/2012 e nº 02/2012.
Resolução nº 004/CONFEMA/2012, de 13 de março de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 005/CONFEMA/2012, de 13 de março de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 006/CONFEMA/2012, de 13 de março de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 007/CONFEMA/2012, de 13 de março de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 008/CONFEMA/2012, de 24 de abril de 2012.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de recebimento de projetos do Edital FEMA Nº 09/2012.
Resolução nº 009/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 010/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 011/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 012/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 013/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 014/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
(revogada pela Resolução nº 053/CONFEMA/2012, de 31 de julho de 2012. -
Alterar a Resolução nº 014/CONFEMA/2012, de 12 de maio de 2011, que dispõe sobre a aplicação de Recursos do FEMA arrecadados por Termos de Compromisso Ambiental )
Resolução nº 015/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 016/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 017/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 018/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 019/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 020/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Resolução nº 021/CONFEMA/2012, de 17 de abril de 2012.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA