Resolução nº 031/CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA 

Torna-se sem efeito a publicação da Resolução de nº 126 /CONFEMA/2009, de 01 de dezembro de 2009, publicada no DOC nº 223 de 02 de dezembro de 2009, na pág. 26, e a publicação da Resolução nº 031 / CONFEMA / 2010, de 11 de fevereiro de 2010, publicada no DOC nº 31 de 19 de fevereiro de 2010, na pág. 22, que pertencem ao Processo nº 2009 – 0.158.906-0, que está sendo encerrado, para fazer valer uma nova Resolução de nº 086/CONFEMA/2010 de 08 de junho de 2010 publicada no DOC nº 107 de 11 de junho de 2010, na pág. 23, referente ao Processo nº 2010 – 0.130.891-0.
 

 

Resolução nº 032 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 033 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 034 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 035 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 036 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 037 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 038 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 039 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 040 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
 

Resolução nº 041 /CONFEMA/2010, de 11 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA