Portaria 204

PORTARIA 204, DE 16 DE MARÇO DE 2010

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a edição do Decreto 51.295, de 17 de fevereiro de 2010, que acrescenta alínea “I” aos incisos I e II do artigo 3º do Decreto 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as  competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei 14.933, de 05 de junho de 2009, RESOLVE:

I - Designar para integrarem o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia - CMMCEE, constituído pela Portaria 1219-PREF, de 09.10.2009, nos termos do artigo 3º do Decreto 50.866/09, com as alterações constantes do Decreto 51.295/10, na qualidade de representantes do órgão e entidade abaixo
indicados, os seguintes membros:

a) Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA
Titular: RUBENS CHAMMAS
Suplente: ROSE MARY DOS SANTOS GOTTARDO

b) Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS
Titular: MARCELO VESPOLI TAKAOKA
Suplente: VANDERLEY MOACYR JOHN

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de março de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito