Decretos

Consulte os Decretos pertinentes ao Comitê de Mudança do Clima

Decreto nº 45.959, de 6 de junho de 2005
- Cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável.

Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009
- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.

Decreto nº 51.295, de 17 de fevereiro de 2010
- Acrescenta alínea “l” aos incisos I e II do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009.

Decreto nº 52.245, de 15 de abril de 2011
- Introduz alterações nos incisos I e II do caput do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009.

Decreto nº 55.129, de 20 de maio de 2014
- Confere nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.