Dispõe sobre a aprovação da Implantação do Parque Morumbi Sul e CEU Campo Limpo - Piracuama.
Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental do Licenciamento Ambiental do Empreendimento Reserva Raposo.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial referente a Resolução nº. 154/CADES/2013.
Dispõe sobre a alteração da Resolução 172/CADES/2015 que trata da Comissão Especial para Elaboração e Acompanhamento do - PMMA.
Dispõe sobre a Alteração de Resolução CADES nº. 170, de 05 de dezembro de 2014 que trata
sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FEMA.