Resolução nº 19/96 - CADES, de 20 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para a implantação do Planetário do Carmo.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES durante a 18ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada no dia 20 de dezembro de 1996,

RESOLVE:

Art. 1º - Que a implantação do Planetário do Carmo fica dispensada da apresentação do licenciamento ambiental, visto que sua implementação não acarretará impacto.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 20 de dezembro de 1.996.

WERNER EUGÊNIO ZULAUF
Presidente do CADES

Conselheiros
ANA MARIA PINHEIRO
ARUNTHO SAVASTANO NETO
CELSO RUY ROXO
EDGAR A. FERREIRA LEITE
EDUARDO F. C. FERNANDES
EDUARDO PANTEN
GIUSEPPE GIULIO MICHELINO
HAROLDO MATTOS DE LEMOS
LEDA LUSARPI BOZACIYAN
LINA MARIA ACHÉ
JOÃO ROBERTO RODRIGUES
JOSÉ GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA
MARISA KAUSCHUS LEAL
MIEKO ANDO USSAMI
PAULO GOMES MACHADO
PAULO NOGUEIRA NETO
RANDOLPHO MARQUES LOBATO
RITA DE CÁSSIA OGERA
YAN ROBERTO MACIEL