Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação .

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 45ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2.001, a criação de Comissão Especial de Estudo sobre Radiações Não Ionizantes e seu Controle em Antena de Telecomunicação, que terá a seguinte composição:
· Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barreto (SJ) - Presidente
· Sourak Aranha Borralho (SMMA/DECONT) - Relator
· Roberto Israel Eisenberg Saruê (Mov. Defenda São Paulo)
· Helena Maria de Campos Magozo (SMS)
· Marcelo Juvenal Vasconcelos Nigro (SIS)
· Nádia Mazola (SEMPLA)
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial e entrega do Relatório Final.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

STELA GOLDENSTEIN
Presidente do Conselho Municipal do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Conselheiros Presentes:

MARIA LUCIA TANABE
MARIA HELENA BRAGA BRASIL
JOSÉ ROBERTO SÉRGIO
HELENA MARIA DE CAMPOS MAGOZO
MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES
CLÁUDIO FERNANDO FAGUNDES CASSAS
MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETO
JOÃO PAULO PANTALEÃO
ROBERTO ISRAEL EISENBERG SARUÊ
REGINA FÁTIMA DE MATOS FERNANDES
GINA RIZPAH BESEN
MARCELO JUVENAL VASCONCELOS NIGRO
EDUARDO COELHO MELLO AULICINO
LOIDE CRUZ VIDAL PARLATO

Coordenadora Geral:

MARY LOBAS DE CASTRO