Dispõe sobre a diretriz anual de 2006 para utilização dos recursos do FEMA.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 76ª Reunião Plenária Ordinária, os temas abaixo relacionados como diretriz anual de 2006 para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, nos termos do artigo 8º, inciso I do Decreto nº 41.713, de 25/02/2002.

TEMA e SUB-TEMAS PREFERENCIAIS

Vida Silvestre

Água
Coibir a ocupação acelerada em áreas de mananciais

Vegetação
Arborização
Estratégias para conservação e proteção de vegetação
Consolidação da implantação de Parques

Qualidade do Ar
Transporte e trânsito

Resíduos Sólidos
Geração de resíduos
Coleta seletiva
Reciclagem
Queima de resíduos
Diagnóstico e recuperação de áreas contaminadas

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Conselheiros Presentes:
ANTONIO SILVAN OLIVEIRA
CARLOS FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR
CÉLIA SERI KAWAI
CLAUDIA LONGO
CLAUDIO FERNANDO FAGUNDES CASSAS
ELZA TIEKO MIZUKAWA TAKAHASHI
FERNANDA FALBO BANDEIRA DE MELLO
FRANCISCO ADRIÃO NEVES DA SILVA
FREDMAR CORREA
HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI
JORGE JAMAL AYAD BADRA
JÚLIO CÉSAR FREITAS PARRUCA
MARCO ANTONIO BARBIERI
MARCOS MOLITERNO
MARIA LÚCIA TANABE
MURILO REPLE PENTEADO ROCHA
PATRICIA MARRA SEPE
PATRIZIA TOMMAZINI DE SOUZA COELHO
PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL
PÉROLA FELLIPETTE BROCANELI
POLIANA BELÉM FALCÃO
REGINA LÚCIA DE BARROS MACEDO
RICARDO DE OLIVEIRA LAIZA
RITA DE CÁSSIA OGERA
SIMONE CELESTE LEÃO RAMOS
WAGNER COSTA RIBEIRO
WALTER ALMEIDA DENSER