É um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/ SVMA.G/2024
Dcto DO
Data da abertura da sessão: 03/04/2024
Hora da sessão 16h
Local da sessão: SVMA.G
Local de execução: São Paulo/SP
Processo SEI nº 6027.2023/00118022-8
Tipo:Cooperação técnica
O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal nº 19.512/84, que, após carta convite desta Pasta doc. SEI 093015740 no SEI 6027.2023/0018022-8, formalizará termo de cooperação técnica cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto “ÁRVORES FUNCIONAIS: MANEJO ORIENTADO PELO DESENVOLVIMENTO”, sem quaisquer transferências de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, com o CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.025.530/0083-50, com sede à Avenida Centenário, nº 303, São Dimas, Piracicaba/SP, CEP: 13.416-000, representada legalmente pelo Prof. Dr. Ernani Pinto Junior, inscrito no CPF/MF sob o n° 122003908-07.
O objetivo é o desenvolvimento de pesquisa acadêmica no âmbito da implementação da Ação 19 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU para elaboração do Projeto “ÁRVORES FUNCIONAIS: MANEJO ORIENTADO PELO DESENVOLVIMENTO”, sem quaisquer transferências de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal.
A proposta de cooperação técnica terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da emissão de ordem de início, podendo ser prorrogado a critério das partes.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/ SVMA.G/2023
DATA: 12 /01/2023
Processo SEI nº 6027.2022/0015385-7
TIPO:Proposta de serviços voluntários
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Portaria 52/SVMA/2020 que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a prestação de serviços voluntários na SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para a prestação de serviços voluntários na Divisão de Produção e Herbário Municipal - Viveiro Harry Blossfeld (DPHM 3) da Coordenação de
Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI). Trata-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse
de valores ou benefícios, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.
O serviço voluntário terá o prazo mínimo de 02 (dois) meses, objetivando o apoio ao sistema de produção de mudas
de árvores nativas do Município de São Paulo no Viveiro Harry Blossfeld,com carga de 20 (vinte) horas semanais, de segunda a sexta, com horários e dias definidos em escala. O local do serviço voluntário é a Divisão de Produção e
Herbário Muinicipal - Viveiro Harry Blossfeld, localizado na Rua Mesopotâmia, sem número, dentro do parque CEMUCAM,
Jardim Passárgada, Cotia - SP. Em função do tipo de atividades desenvolvidas no Viveiro Harry Blossfeld serão selecionados até 03 (três) voluntários que, em caso de desistência ou desligamento, serão substituídos
conforme lista de espera.É pré-requisito obrigatório:
1. Ser estudante de graduação em Ciências Biológicas,
Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal ou Gestão Ambiental e/ou estar formado em Ciências Biológicas, há, no
máximo, um ano, mediante comprovação;
2. Vacinação: febre amarela, antitetânica e covid com comprovação em carteira;
3. Participar de palestra inicial previamente agendada, realizada no Viveiro Harry Blossfeld. Os interessados deverão encaminhar e-mail para gbamaral@prefeitura.sp.gov.br contendo:
1. Título: VOLUNTARIO 2023 Viveiro Harry Blossfeld.
2. Currículo. O prazo para envio do e-mail é até às 23:59 do 10º (décimo) dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento. Para maiores informações e em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail gbamaral@prefeitura.sp.gov. br ou pelos telefones (11) 4702-4722 ou (11) 4702-4395
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_/SVMA.G/2023
DATA: 31/01/2023
SEI nº 6027.2019/0002072-0
TIPO: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços para potencializar as ações, projetos e programas de educação ambiental e cultura de paz junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (UMAPAZ/SVMA), considerando as metas e ações prioritárias previstas na Agenda Municipal 2030 e no seu Plano de Ação referente ao quadriênio de 2021 a 2024.
EDITAL Nº DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SVMA.G/2023- PNMs
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Naturais Municipais, Unidades de Conservação de Proteção Integral localizadas em região sob jurisdição das Subprefeituras de Capela do Socorro, Parelheiros e Itaquera, quais sejam:
1. Parque Natural Municipal Itaim - PNMI;
2. Parque Natural Municipal Jaceguava - PNMJ;
3. Parque Natural Municipal Varginha - PNMV;
4. Parque Natural Municipal Bororé - PNMB
5. Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo - PNMFC.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SVMA.G/2023 – FAUNA
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, por meio da Divisão da Fauna Silvestre em suas unidades, localizadas na região Sul e Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Vila Mariana e Perus.
O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias nas unidades da Divisão da Fauna Silvestre, localizadas na região Sul e Norte, sob jurisdição das Subprefeituras de Vila Mariana e Perus, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/SVMA.G/2023 - HERBÁRIO
DATA: DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços das seguintes unidades operacionais da Divisão de Produção e Herbário Municipal (DPHM) da Secretaria do Verde e Meio Ambiente:
1. Viveiro Municipal Manequinho Lopes (DPHM-1);
2. Viveiro Municipal Arthur Etzel (DPHM-2);
3. Viveiro Municipal Harry Blossfeld (DPHM-3);
4. Herbário Municipal (DPHM-4)
O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias nos Viveiros e Herbário Municipais, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/SVMA.G/2023 – PARQUES_CENTRO-OESTE
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Centro-Oeste sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município de Cotia, quais sejam:
1. Parque Jardim da Luz;
2. Parque Aclimação;
3. Parque da Independência;
4. Parque Buenos Aires;
5. Parque CEMUCAM;
6. Parque Alfredo Volpi;
7. Parque Vila dos Remédios;
8. Parque Previdência;
9. Parque Raposo Tavares;
10. Parque Luiz Carlos Prestes;
11. Parque Colinas de São Francisco;
12. Parque do Povo;
13. Parque Zilda Natel;
14. Parque Linear Sapé;
15. Parque Casa Modernista;
16. Parque Juliana de Carvalho Torres;
17. Parque Vila Leopoldina – Orlando Villas-Bôas;
18. Parques Chácara do Jockey;
19. Ecológico de Campo Cerrado - Dr. Alfred Usteri;
20. Reserva Morumbi;
21. Parque Augusta;
22. Parque Linear Água Podre;
23. Parque Jardim das Perdizes.
O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias nos Parques Municipais localizados na região Centro-Oeste sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município de Cotia, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/SVMA/2023 – PARQUES_NORTE
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, quais sejam:
1. Parque Anhanguera;
2. Parque São Domingos;
3. Parque Rodrigo de Gásperi;
4. Parque Lions Clube Tucuruvi;
5. Parque Vila Guilherme;
6. Parque Trote;
7. Parque Cidade de Toronto;
8. Parque Sena;
9. Parque Pinheirinho D’Água;
10. Parque Linear Canivete;
11. Parque Senhor do Vale;
12. Parque Linear Córrego do Bispo;
13. Parque Linear do Fogo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008_/SVMA.G/2023 – PARQUES_LESTE
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Leste sob jurisdição das Subprefeituras de Itaquera, Itaim Paulista, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva, Vila Prudente, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Guaianazes e São Mateus, quais sejam:
1. Parque do Carmo;
2. Parque Chico Mendes;
3. Parque Raul Seixas;
4. Parque Santa Amélia;
5. Parque Chácara das Flores;
6. Parque Linear Tiquatira;
7. Parque Ermelino Matarazzo;
8. Parque Linear Ipiranguinha;
9. Parque Vila Prudente – Lydia Natalizio Diogo;
10. Parque Linear Rapadura;
11. Parque Linear Itaim;
12. Parque Linear Água Vermelha;
13. Parque Linear Aricanduva;
14. Parque Vila do Rodeio;
15. Parque Linear Guaratiba;
16. Parque Vila Silvia;
17. Parque Linear Consciência Negra;
18. Parque Jardim Sapopemba;
19. Parque Zilda Arns Neumann – Da Integração;
20. Parque da Ciência;
21. Parque das Águas;
22. Parque Linear Mongaguá;
23. Parque Central do Itaim;
24. Parque Linear Rio Verde;
25. Parque das Nebulosas;
26. Parque Guabirobeira – Mombaça;
27. Parque Jardim da Conquista;
28. Parque Linear Ribeirão Oratório;
29. Parque Aterro Sapopemba;
30. Parque Linear Nair Bello;
31. Parque Benemérito José Brás;
32. Parque Tatuapé;
33. Parque Piqueri.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009_/SVMA/2023 – PARQUES_SUL
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Municipais localizados na região Sul sob jurisdição das Subprefeituras de M’Boi Mirim, Jabaquara, Santo Amaro, Campo Limpo, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar, quais sejam:
1. Parque Guarapiranga;
2. Parque Nabuco;
3. Parque Lina e Paulo Raia;
4. Parque Severo Gomes;
5. Parque Santo Dias;
6. Parque Burle Marx;
7. Parque do Cordeiro – Martin Luther King;
8. Parque Linear Aristocrata;
9. Parque Linear Parelheiros;
10. Parque Linear São José;
11. Parque Linear Castelo Dutra;
12. Parque Linear Nove de Julho;
13. Parque Shangrilá;
14. Parque Jardim Herculano;
15. Parque Ganhembu;
16. Parque Praia de São Paulo;
17. Parque M’Boi Mirim;
18. Parque Barragem de Guarapiranga;
19. Parque Linear Ribeirão Caulim;
20. Parque Linear Ribeirão Cocaia;
21. Parque Linear Cantinho do Céu;
22. Parque Sete Campos;
23. Parque Jardim Prainha;
24. Parque Linear Feitiço da Vila;
25. Parque Clube do Chuvisco;
26. Parque Nascentes do Ribeirão Colônia;
27. Parque Laguinho – Viveiro Jacques Cousteau
28. Parque Alto da Boa Vista;
29. Parque Paraisópolis;
30. Parque Morumbi Sul;
31. Parque Altos da Baronesa;
32. Parque Horto do Ipê.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010_/SVMA.G/2023 - ARBORIZAÇÃO
DATA: 31/01/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA para potencializar as ações, projetos e programas referentes à gestão da arborização urbana, competência da Divisão de Arborização Urbana - DAU e suas unidades.
O Município de São Paulo, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro nos Decretos Municipais nº 40.384 de 03 de abril de 2001, n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010, n° 58.102 de 23 de fevereiro de 2018 e 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e suas alterações, bem como na Portaria nº 19/SVMA/2021, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de 2023 receberá inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar para a municipalidade bens, direitos e serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar melhorias nas atividades da Divisão de Arborização Urbana em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 011_/SVMA.G/2023
DATA: 01/02/2023
Processo SEI nº 6027.2021/0011242-3
TIPO: O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que recebeu a proposta de Termo de Cooperação, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010, protocolada nesta Pasta pela ASSOCIAÇÃO PARQUE DO POVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.219.778/0001-60, com sede à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, 4º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.543-011, neste ato representada pelos senhores Charles William Krell e Francisco Carlos Fernandes Lopes, visando a execução do Projeto de manutenção e melhorias urbanísticas, ambientais e paisagísticas no Parque do Povo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total estimado da proposta de cooperação é de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Os serviços de melhorias consistem em monitoramento; manejo e conservação das áreas verdes; limpeza de sanitários, passeio, pistas, estares e edificações; manutenção predial – civil, elétrica, hidráulica, marcenaria e serralheria.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012_/SVMA.G/2023 - ARBORIZAÇÃO
DATA:28/02/2023
SEI 6027.2019/0002072-0
Objeto: O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal nº 19.512/84, que, após carta convite desta Pasta doc. SEI 064820796 no SEI 6027.2022/0002999-4, formalizará termo de cooperação técnica cujo objeto é desenvolver o intercâmbio de conhecimento, experiências e a elaboração de Atlas de Temperatura da Cidade de São Paulo, sem quaisquer transferências de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, com o INSTITUTO ASTRONOMIA GEOFISICA E CIENCIAS ATMOSFERICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.025.530/0036-34, com sede à Rua do Matão, n° 1226, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05.508-090, representada legalmente pelo Prof. Dr. Ricardo Ivan Ferreira da Trindade, inscrito no CPF/MF sob o n° 703.426.444-92.
O objetivo é o mapeamento das temperaturas da superfície, sendo esta uma das ações previstas no PLANPAVEL (Ação 60: Elaborar o mapeamento das temperaturas superficiais e disponibilizá-lo em plataformas virtuais da PMSP), experiências e a elaboração de Atlas de Temperatura da Cidade de São Paulo.
A proposta de cooperação técnica terá vigência de 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.
Os eventuais interessados em se opor ou apresentar propostas congêneres deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00 com a menção ao processo SEI 6027.2022/0002999-4 acompanhado de: a) cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; b) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; c) Cópia dos documentos do representante legal da Pessoa Jurídica; se pessoa física: (i) Cópia de Documento de Identidade; (ii) Cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (iii) Cópia de comprovante de residência; d) plano de trabalho contendo no mínimo: identificação do objeto a ser executado; descrição de metas a serem atingidas; etapas ou fases de execução, estabelecendo, para tanto, o seu período de vigência; plano de aplicação dos recursos financeiros, caso exista; previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.
O prazo para entrega dos documentos é até às 16:00 do terceiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento público.
Para maiores informações e acesso às minutas-padrão dos documentos necessários, acessar o sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/. Em caso de dúvidas não sanadas por meio de consulta ao sítio, pode-se entrar em contato pelo e-mail svmacpa@prefeitura.sp.gov.br
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO013/SVMA.G/2023
DATA: 29/03/2023
Processo SEI nº 6027.2023/0004020-5
TIPO: O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Decreto Municipal nº 61.728, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, o qual delega competência ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente para deliberar sobre a celebração de acordo internacional oneroso com o ONU- Habitat, para os fins que especifica, e o ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE O ONU-HABITAT e a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, representada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, com o propósito de realizar projetos, estudos e atividades para o melhoramento da gestão dos parques municipais, Processo Administrativo SEI nº 6027.2022/0001960-3, sendo as Agências Executoras a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA e o Programa das Nações Unidas das Nações Unidas para Assentamentos Humanos – ONU-HABITAT, cujo objeto de parceria consiste na execução de projetos, estudos e atividades sobre a "Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo”, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, assinado em 14/09/2022, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será conformada o Grupo de Referência (GdR) do mencionado projeto, intitulado VIVA O VERDE SP.
I- DO OBJETO
I.I – Trata-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse de valores e/ou benefícios da Administração Pública Municipal, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 014/SVMA.G/2023
DATA: 31/05/2023
Processo SEI nº6027.2023/0007229-8
Tipo:Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,
CONSIDERANDO os impactos ambientais, o elevado custo para o município e riscos para a saúde humana decorrentes da geração de resíduos de plástico de uso único;
CONSIDERANDO a importância e a necessidade de regulamentação da Lei Municipal n° 17.261, de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica;
CONSIDERANDO a importância da participação dos membros da sociedade civil em conjunto com o Poder Público na construção de normas ambientais eficazes para a não geração de resíduos sólidos e para o fomento à economia circular;
TORNA PÚBLICO que será formado um Grupo de Trabalho temporário, com vistas à elaboração de Decreto regulamentador da Lei Municipal n° 17.261/2020, e que receberá inscrições de membros da sociedade civil que tenham o interesse em participar.
1) DO OBJETIVO
1.1. Esta chamada pública tem por objetivo dar conhecimento a todos os Munícipes, empresas do setor privado, associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, organizações não governamentais ambientalistas, membros da comunidade científica e acadêmica e do Poder Público, que a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente receberá inscrições de interessados da sociedade civil na colaboração da regulamentação da referida Lei Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 15/SVMA/2023
DATA: 23 /06/2022
SEI 6027.2023/0009609-0
Tipo:O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Portaria 52/SVMA/2020 que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a prestação de serviços voluntários na SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para a prestação de serviços voluntários na Divisão da Fauna Silvestre (DFS) da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI).
Trata-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse de valores ou benefícios, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.
O serviço voluntário terá o prazo mínimo de 03 (três) meses objetivando o apoio ao manejo, tratamento e reabilitação de animais silvestres na DFS, 20 horas semanais, de segunda a domingo, com horários e dias definidos em escala.
O local do serviço voluntário é a Divisão da Fauna Silvestre (DFS):
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 16/SVMA/2023
DATA: 29 /09/2023
SEI 6027.2023/0015236-4
Tipo:RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, do Decreto Municipal nº 59.020 de 21 de outubro de 2019, CONSIDERANDO que a participação social, enquanto direito, valor intrínseco e forma de elaborar políticas públicas, ocorre no âmbito da formulação do Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA-SP principalmente por meio Oficinas de Sensibilização e Cocriação, CONSIDERANDO que a transparência, ativa e passiva, e a importância de construir e revisar o referido Plano consultando a sociedade civil organizada são do interesse da Administração Municipal e para benefício, difusão e legitimidade das ações de educação ambiental, TORNA PÚBLICO o presente Edital, que dispõe sobre o processo de seleção pública dos representantes da Sociedade Civil para funções voluntárias no Grupo de Trabalho de Participação Social e Território do Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA da Cidade de São Paulo.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 17/SVMA/2023
DATA:31/10/2023
SEI 6027.2023/0013049-2
Tipo:O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal nº 19.512/84, que, após carta convite desta Pasta doc. SEI 088333601 no SEI 6027.2023/0013049-2, formalizará termo de cooperação técnica cujo objeto é a colaboração da base Geosampa 2015 e compartilhamento das fotos geradas todos os dos indivíduos arbóreos mapeados ou refinados pelo Avant Garden na Cidade de São Paulo com a mesma licença do Creative Commons* adotada no GeoSampa, sem quaisquer transferências de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, com a sociedade empresária PHD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.196/0001-1, com sede à Avenida Jamaris, nº 100, sala 707, Planalto Paulista, CEP: 04.080-922.
O projeto tem como etapas de execução:
Parte 1:
- Reunião de apresentação do aplicativo Avant Garden, versão beta;
- Acesso a base de dados geográficos do Geosampa (ou sistema que venha a substituir ou complementar o Geosampa) das árvores da Cidade de São Paulo.
- Definição dos dados a serem compartilhados pelo Herbário Municipal (espécie, nome popular, idade, última poda, etc);
- Definição das caraterísticas para as fotos a comporem a análise temporal que o aplicativo possibilita das árvores;
- Estudo das localidades e circuitos.
Exemplo:
Alguns CEUs preferem que as atividades do Avant Garden aconteçam dentro das dependências das unidades, outros possibilitam através de cooperação com a GCM a saída dos estudantes nos territórios para praças e parques nas proximidades.
Sendo assim, seria fundamental definir os circuitos (trechos dos corredores verdes que o aplicativo propõem aos usuários percorrem) nas áreas externas aos CEUs ligando estes as praças e parques desses territórios, com um olhar macro a longo prazo.
Parte 2:
- Apresentação app final com refino das informações e características elencadas na Parte 1;
- Refinamento de alguma informação ou parte detectada que se faça necessário ajustes.
A proposta de cooperação técnica terá vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
Os eventuais interessados em se opor ou apresentar propostas congêneres deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00 com a menção ao processo SEI 6027.2023/0013049-24 acompanhado de: a) cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; b) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; c) Cópia dos documentos do representante legal da Pessoa Jurídica; se pessoa física: (i) Cópia de Documento de Identidade; (ii) Cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (iii) Cópia de comprovante de residência; d) plano de trabalho contendo no mínimo: identificação do objeto a ser executado; descrição de metas a serem atingidas; etapas ou fases de execução, estabelecendo, para tanto, o seu período de vigência; plano de aplicação dos recursos financeiros, caso exista; previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.
O prazo para entrega dos documentos é até às 16:00 do terceiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento público.
Para maiores informações e acesso às minutas-padrão dos documentos necessários, acessar o sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/. Em caso de dúvidas não sanadas por meio de consulta ao sítio, pode-se entrar em contato pelo telefone 5187-0221.
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº01/SVMA/2022
DATA: 12 /01/2022
6027.2022/0000037-6
TIPO:O proposta consiste na elaboração de projeto e execução de melhorias em área recém doada à Municipalidade de 3.950 m2 (três mil e novecentos e cinquenta metros quadrados), localizada à Rua Doutor Antonio F. De Castilho Filho, s/n e um trecho de 120 m (cento e vinte metros) do passeio público à Rua José Pedro de Carvalho Lima, e após a conclusão das obras, a conservação e a manutenção na área implantada. Os serviços consistem em: execução de melhorias urbanas
na área constituída pelos imóveis supramencionados; execução de melhorias nas calçadas À Rua Dr. José Pedro de C. Lima, numa extensão de 120 m (cento e vinte metros) lineares ou área de 480 m2 (quatrocentos e oitenta metros quadrados); e manutenção paisagística na área onde será executado o projeto
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº02/SVMA/2022
DATA: 24/02/2022
6027.2021/0009545-6
TIPO:Visando a formalização de parceria, sem quaisquer repasses de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, a fim de conceder apoio técnico para a Escola de Agroecologia, vinculada à UMAPAZ, sobre o tema de agroecologia e permacultura..
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº03/SVMA/2022
DATA: 24/02/2022
6027.2022/0001919-0
Edital de convocação para seleção pública de representantes da sociedade civil para compor a comissão municipal para o desenvolvimento sustentável (AGENDA 2030) 2022-2024
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº04/SVMA/2022
DATA: 28/06/2022
6027.2022/0003446-7
Tipo: Proposta de parceria técnica no SEI 6027.2022/0003446-7, doc. SEI 060642974, para a formalização de termo de cooperação técnica cujo objeto é proporcionar o Curso de Gestão de Áreas Protegidas para o público em geral e não tem caráter de formação profissional e ou valor estimado, sem qualquer transferência de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, proposta pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC - Administração Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SVMA/2022
DATA: 08/07/2022
SEI 6027.2022/0006879-5
TIPO:O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, considerando a Portaria 52/SVMA/2020 que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a prestação de serviços voluntários na SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para a prestação de serviços voluntários na Divisão da Fauna Silvestre (DFS) da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI).
Tratam-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse de valores ou benefícios, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados.
O serviço voluntário terá o prazo mínimo de 03 (três) meses objetivando o apoio ao manejo, tratamento e reabilitação de animais silvestres na DFS, 20 horas semanais, de segunda a domingo, com horários e dias definidos em escala.
O local do serviço voluntário é a Divisão da Fauna Silvestre (DFS):
Unidade CEMACAS (Parque Anhanguera) - Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres - Estrada de Perus, 300 - Anhanguera
Unidade Ibirapuera (Parque Ibirapuera) - Avenida IV Centenário, portão 7A - Jardim Luzitânia.
Em função dos tipos de atividades desenvolvidas na DFS, serão selecionados até 115 (cento e quinze) voluntários que, em caso desistência ou desligamento, serão substituídos conforme lista de espera.
São pré-requisitos obrigatório:
1. Ser estudante de graduação em Ciências Biológicas, Medicina Veterinária e/ou estar formado em Ciências Biológicas, Medicina Veterinária há, no máximo, um ano, mediante comprovação;
2. Vacinação: antirrábica com apresentação de sorologia (com validade de um ano); febre amarela, antitetânica e covid, com comprovação em carteira;
3. Participar de palestra inicial previamente agendada, realizada no CEMACAS.
O candidato deverá escolher um dos setores para realizar o serviço voluntário:
CLÍNICA (CEMACAS e Ibirapuera): auxilio prioritário na realização de manejo dos animais internados (alimentação assistida, limpeza e adequação de recintos); realização de enriquecimento ambiental, acompanhamento do recebimento de animais vitimados.
BERÇÁRIO: alimentação dos filhotes (administração, registro e monitoramento); recintação e enriquecimento ambiental; acompanhamento das atividades de manejo, higiene, observação, monitoramento, registro de comportamento e procedimentos; participação na organização e manutenção da limpeza de itens utilizados e do ambiente de trabalho.
QUARENTENÁRIO: acompanhamento do recebimento de animais (aves e répteis) oriundos de apreensões; realização das atividades de manejo (tratamento, alimentação de filhotes, contenção para exame clínico, coleta de material biológico); realização de atividades para a reabilitação dos animais (treino de voo, enriquecimento para ambientação de recintos).
NUTRIÇÃO: acompanhamento das atividades de rotina da cozinha dos animais; acompanhamento e realização das atividades de rotina do Biotério; acompanhamento e realização de atividades ligadas à nutrição dos animais internados.
REABILITAÇÃO (CRAS): acompanhamento das atividades de manejo diário dos animais em reabilitação; acompanhamento das reabilitações; acompanhamento e realização de enriquecimento dos recintos.
DESTINAÇÃO (CETAS): acompanhamento das atividades de manejo diário dos animais que aguardam destinação; acompanhamento das solturas; acompanhamento e realização de enriquecimento dos recintos.
LABORATÓRIO: acompanhamento e execução de exames necroscópicos; acompanhamento e execução de exames laboratoriais; organização e preparo de materiais e soluções para realização de exames; digitação de laudos necroscópicos.
Ressalte-se que o programa de voluntariado não constituirá, em nenhuma hipótese, vínculo com a Administração Pública Municipal.
Os interessados deverão encaminhar e-mail para voluntariofauna@prefeitura.sp.gov.br contendo:
1. Título: VOLUNTARIO 2022 + o setor que deseja realizar o serviço voluntário (por exemplo: VOLUNTARIO 2022 QUARENTENÁRIO).
2. Currículo.
O prazo para envio do e-mail é até às 23:59h do 10º (décimo) dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento
Para maiores informações e em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail voluntariofauna@prefeitura.sp.gov.br .
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº006/SVMA/2022
DATA: 23/11//2022
6027.2019/0006100-0
TIPO:O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que recebeu a proposta de Termo de Cooperação, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010, protocolada nesta Pasta pela TG SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.274.943/0001-80, com sede à Avenida das Nações Unidas, nº 14261, 15º andar, ala B, Cond. WTORRE Morumbi, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04.764-000, neste ato representada pela Sra. Fabiana Nakabayashi Paolinetti, portadora da Carteira de Identidade nº 24982185, inscrita no CPF/MF sob o nº 270.031.128-09 e pelo Sr. João Mendes Silveira de Almeida, portador da Carteira de Identidade nº MG7925925, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.621.686-37, visando a execução do Projeto de revitalização e conservação do Parque Buenos Aires, pelo período de 1 (um) ano, com o valor total estimado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por mês.
Os serviços de revitalização e conservação consistem em limpeza, jardinagem e paisagismo, assim como feito anteriormente pela mesma empresa no Termo de Cooperação nº 001/SVMA/2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/SVMA.G/2022
Proposta de Termo de Cooperação
DATA: 14/12/2022
6027.2022/0014442-4
TIPO: O Município de São Paulo, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar,que recebeu a proposta de Termo de Cooperação, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010, protocolada nesta Pasta pelo INSTITUTO CYRELA, inscrito no CNPJ sob o
nº 13.320.441/0001-12 e pela COOPERE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 34.230.304/0001-67, neste ato representada pelos Srs. Israel Aron Zylberman e Heloisa Paoli visando a execução do Projeto da área do espaço de brincar coop-erê contemplado nos limites do Parque Linear Guaratiba, durante 3 (três) anos, com o valor total estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sem quaisquer recursos patrimoniais e/ou financeiros da Administração Pública Municipal. A proposta consiste na implantação dos equipamentos
erê lab e metodologia coop-erê, entrega de kit de manutenção durante 3 (três) anos, da seguinte forma:
Serviços de obra civil para instalação dos seguintes itens de mobiliário urbano de playground. Serviço de retirada de entulho de obra após a conclusão dos serviços; Instalação de areia nos tanques de dimensão 357m2 e
32m2 e profundidade de 30cm.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº009/SVMA/2022
COMUNICADO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO
DATA: 23/11//2022
6027.2021/0015156-9
TIPO: O Município de São Paulo através da SVMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Eduardo de Castro, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 23 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, COMUNICA o recebimento de Proposta de doação de projeto piloto de coleta pet “sustentaPET” nos Parques Vila dos Remédios e São Domingo, sem quaisquer ônus e/ou encargos à Administração Pública Municipal, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018, feita pela SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRRA DE BEBIDAS LTDA., doravante denominada SPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.888/0183-00 , com sede à Avenida Mutinga, n°4375, São Paulo/SP, CEP: 05.110-000 neste ato representada, na forma dos seus atos constitutivos, pelo Sra. CAMILA LOPES AMARAL WESTIN PEREIRA, portadora da cédula de identidade RG 27.121.767/4 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n° 296.233.398/28.
Descrição dos serviços a serem doados: O projeto consiste na instalação de 2 (duas) caixas coletoras identificadas em cada parque, para receber material PET por parte dos visitantes pelo período de 6 (seis) meses, podendo ser estendido ao tempo de 12 (doze) meses. A proposta não tem valor de custo para a SPAL, nem para a Municipalidade, uma vez que a proponente se comprometerá pela coleta (semanal ou quinzenal, de acordo com a demanda verificada).
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº01/SVMA/2021
DATA: 16 /02/2021
6027.2019/0001346-4
TIPO: - O projeto consiste em viabilização da implantação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de curso, treinamentos e atividades socioambientais, voltadas para minimizar os danos causados pelo fogo ao meio ambiente, principalmente as áreas florestadas mapeadas pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA/SP, Unidades de Conservarão, Parques Urbanos e Lineares.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº02/SVMA/2021
DATA: 16 /02/2021
6027.2020/0012792-5
TIPO: - O projeto se desenvolverá através de ações conjuntas em educação ambiental, no qual os projetos específicos serão executados em conjunto com a UMAPAZ-Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz e a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz, sem qualquer transferência de recursos da Administração Pública Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº03/SVMA/2021
DATA: 29/06/2021
6027.2019/0002072-0
Tipo: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Naturais Municipais, Unidades de Conservação de Proteção Integral localizadas em região sob jurisdição das Subprefeituras de Capela do Socorro, Parelheiros e Itaquera, quais sejam:
1. Parque Natural Municipal Itaim - PNMI;
2. Parque Natural Municipal Jaceguava - PNMJ;
3. Parque Natural Municipal Varginha - PNMV;
4. Parque Natural Municipal Bororé - PNMB
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº04/SVMA/2021
DATA: 29/06/2021
6027.2019/0002072-0
Tipo: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Centro-Oeste sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município de Cotia, quais sejam:
1. Parque Jardim da Luz;
2. Parque Aclimação;
3. Parque Trianon;
4. Parque da Independência;
5. Parque Buenos Aires;
6. Parque CEMUCAM;
7. Parque Alfredo Volpi;
8. Parque Piqueri;
9. Parque Vila dos Remédios;
10. Parque Previdência;
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº05/SVMA/2021
DATA: 29/06/2021
6027.2019/0002072-0
Tipo: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Leste sob jurisdição das Subprefeituras de Itaquera, Itaim Paulista, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva, Vila Prudente, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Guaianazes e São Mateus, quais sejam:
1. Parque do Carmo;
2. Parque Chico Mendes;
3. Parque Raul Seixas;
4. Parque Santa Amélia;
5. Parque Chácara das Flores;
6. Parque Linear Tiquatira;
7. Parque Ermelino Matarazzo;
8. Parque Linear Ipiranguinha;
9. Parque Vila Prudente – Lydia Natalizio Diogo;
10. Parque Linear Rapadura;
11. Parque Linear Itaim;
12. Parque Linear Água Vermelha;
13. Parque Linear Aricanduva;
14. Parque Vila do Rodeio;
15. Parque Linear Guaratiba;
16. Parque Vila Silvia;
17. Parque Linear Consciência Negra;
18. Parque Jardim Sapopemba;
19. Parque Zilda Arns – Da Integração;
20. Parque da Ciência;
21. Parque das Águas;
22. Parque Linear Mongaguá;
23. Parque Central do Itaim;
24. Parque Linear Rio Verde;
25. Parque das Nebulosas;
26. Parque Guabirobeira – Mombaça;
27. Parque Jardim da Conquista;
28. Parque Linear Ribeirão Oratório;
29. Parque Aterro Sapopemba;
30. Parque Linear Nair Bello.
EDITAL DE CHAMAMENTONº06/SVMA/2021
DATA: 29/06/2021
6027.2019/0002072-0
Tipo:Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, quais sejam:
1. Parque Anhanguera;
2. Parque São Domingos;
3. Parque Rodrigo de Gásperi;
4. Parque Lions Clube Tucuruvi;
5. Parque Vila Guilherme;
6. Parque Trote;
7. Parque Cidade de Toronto;
8. Parque Sena;
9. Parque Pinheirinho D’Água;
10. Parque Linear Canivete;
11. Parque Senhor do Vale.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº07/SVMA/2021
DATA: 29/06/2021
6027.2019/0002072-0
Tipo:Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Sul sob jurisdição das Subprefeituras de M’Boi Mirim, Jabaquara, Santo Amaro, Campo Limpo, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar, quais sejam:
1. Parque Guarapiranga;
2. Parque Nabuco;
3. Parque Lina e Paulo Raia;
4. Parque Severo Gomes;
5. Parque Santo Dias;
6. Parque Burle Marx;
7. Parque do Cordeiro;
8. Parque Linear Parelheiros;
9. Parque São José;
10. Parque Castelo Dutra;
11. Parque Nove de Julho;
12. Parque Shangrilá;
13. Parque Jardim Herculano;
14. Parque Ganhembu;
15. Parque Praia de São Paulo;
16. Parque M’Boi Mirim;
17. Parque Barragem de Guarapiranga;
18. Parque Ribeirão Caulim;
19. Parque Ribeirão Cocaia;
20. Parque Linear Invernada;
21. Parque Cantinho do Céu;
22. Parque Sete Campos;
23. Parque Jardim Prainha;
24. Parque Linear Feitiço da Vila;
25. Parque Clube do Chuvisco;
26. Parque Nascentes do Ribeirão Colônia.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº08/SVMA/2021
DATA: 30/07/2021
SEI 6027.2021/0009110-8
Tipo: Trata-se de serviços voluntários, vedado qualquer repasse
de valores ou benefícios, com emissão de certificado reconhecendo os serviços prestados
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº09/SVMA/2021
DATA: 12/08/2021
SEI 6027.2021/0009757-2
Tipo: A finalidade do presente chamamento público é a
abertura de inscrições para os cidadãos interessados em prestar
serviços voluntários na Coordenação de Educação Ambiental e
Cultura de Paz – UMAPAZ/SVMA.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 10/SVMA/2021
DATA: 01/10/2021
SEI 6027.2021/0011242-3
Tipo:Os serviços de melhorias consistem em monitoramento; manejo e conservação das áreas verdes; limpeza de sanitários, passeio, pistas, estares e edificações; manutenção predial – civil, elétrica, hidráulica, marcenaria e serralheria
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 11/SVMA/2021
DATA: 19/10/2021
SEI 6027.2021/0005724-4
Tipo:SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que recebeu a proposta de Termo de Cooperação Técnica, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 19.512/84, protocolada nesta Pasta pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.151.580/0001-06, com sede à Avenida Ramiro Colleoni, nº 05, Centro, Santo André/SP, CEP: 09.040-160, visando a formalização de termo de cooperação técnica, sem qualquer transferência de recursos patrimoniais e/ou financeiros, visando a ampliação de cursos oferecidos e conexão regional que possibilite a capacitação técnica e troca de experiências.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 12/SVMA/2021
DATA: 27/10/2021
SEI 6027.2021/0005724-4
Tipo: A SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que recebeu a proposta de Termo de Cooperação, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010, protocolada nesta Pasta pela pela Fundação José Luiz Egydio Setubal, inscrita no CNPJ sob o nº 61.213.674/0001-69 e Cooperê Criação e Desenvolvimento de Projetos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 34.230.304/0001-67, visando a execução do projeto de manutenção e melhorias urbanísticas, ambientais e paisagísticas no Parque do Povo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com o valor estimado de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Os serviços de melhorias são de execução e manutenção preventiva do parquinho do Parque Buenos Aires e serão detalhados após a abertura do envelope lacrado apresentado pelos proponentes.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 13/SVMA/2021
DATA: 05/11/2021
SEI 6027.2019/0005429-2
Tipo: A SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que recebeu a proposta de Termo de Cooperação Técnica, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 19.512/84, protocolada nesta Pasta pelo INSTITUTO ATITUDE BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 21.784.402/0001-02, com sede à Rua Franca Pinto, nº 926, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP: 04.016-004, visando a continuidade do desenvolvimento de programas educacionais ambientais para a execução do evento denominado “Limpa Brasil”, que consiste em mutirões de limpeza nos parques municipais da cidade de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, sem qualquer transferência de recursos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 14/SVMA/2021
DATA: 18/11/2021
SEI 6027.2021/0007286-3
Tipo: Termo de Cooperação sem qualquer transferência de recursos patrimoniais e/ou financeiros, cujo objeto é a gestão agroecológica de coleta de resíduos orgânicos e educação ambiental nos Parque Municipais, pelo período de 3 (três) anos.
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº15/SVMA/2021
DATA: 04/12/2021
SEI 6027.2019/0006100-0
TIPO: - Os serviços de revitalização e conservação consistem em limpeza, jardinagem e paisagismo, assim como feito anteriormente pela mesma empresa no Termo de Cooperação nº 001/SVMA/2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº16/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: - Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços das seguintes unidades operacionais da Divisão de Produção e Herbário Municipal (DPHM) da Secretaria do Verde e Meio Ambiente:
1. Viveiro Municipal Manequinho Lopes (DPHM-1;
2. Viveiro Municipal Arthur Etzel (DPHM-2);
3. Viveiro Municipal Harry Blossfeld (DPHM-3);
4. Herbário Municipal (DPHM-4)
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº17/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: - Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, por meio da Divisão da Fauna Silvestre em suas unidades, localizadas na região Sul e Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Vila Mariana e Perus.
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº18/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: - Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Naturais Municipais, Unidades de Conservação de Proteção Integral localizadas em região sob jurisdição das Subprefeituras de Capela do Socorro, Parelheiros e Itaquera, quais sejam:
1. Parque Natural Municipal Itaim - PNMI;
2. Parque Natural Municipal Jaceguava - PNMJ;
3. Parque Natural Municipal Varginha - PNMV;
4. Parque Natural Municipal Bororé - PNMB
5. Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo - PNMFC.
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº19/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: - Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens, direitos e serviços para potencializar as ações, projetos e programas de educação ambiental e cultura de paz junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (UMAPAZ/SVMA), considerando as metas e ações prioritárias previstas na Agenda Municipal 2030 e no seu Plano de Ação referente ao quadriênio de 2021 a 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº20/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Centro-Oeste sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município de Cotia, quais sejam:
1. Parque Jardim da Luz;
2. Parque Aclimação;
3. Parque Trianon;
4. Parque da Independência;
5. Parque Buenos Aires;
6. Parque CEMUCAM;
7. Parque Alfredo Volpi;
8. Parque Piqueri;
9. Parque Vila dos Remédios;
10. Parque Previdência;
11. Parque Raposo Tavares;
12. Parque Luiz Carlos Prestes;
13. Parque Colinas de São Francisco;
14. Parque do Povo;
15. Parque Zilda Natel;
16. Parque Linear Sapé;
17. Parque Casa Modernista;
18. Parque Juliana de Carvalho Torres;
19. Parque Prefeito Mario Covas;
20. Parque Vila Leopoldina – Orlando Villas-Bôas;
21. Parque Benemérito José Brás;
22. Parque Tatuapé.
23. Parques Chácara do Jockey
24. Ecológico de Campo Cerrado - Dr. Alfred Usteri
25. Reserva Morumbi
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº21/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Leste sob jurisdição das Subprefeituras de Itaquera, Itaim Paulista, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva, Vila Prudente, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Guaianazes e São Mateus, quais sejam:
1. Parque do Carmo;
2. Parque Chico Mendes;
3. Parque Raul Seixas;
4. Parque Santa Amélia;
5. Parque Chácara das Flores;
6. Parque Linear Tiquatira;
7. Parque Ermelino Matarazzo;
8. Parque Linear Ipiranguinha;
9. Parque Vila Prudente – Lydia Natalizio Diogo;
10. Parque Linear Rapadura;
11. Parque Linear Itaim;
12. Parque Linear Água Vermelha;
13. Parque Linear Aricanduva;
14. Parque Vila do Rodeio;
15. Parque Linear Guaratiba;
16. Parque Vila Silvia;
17. Parque Linear Consciência Negra;
18. Parque Jardim Sapopemba;
19. Parque Zilda Arns – Da Integração;
20. Parque da Ciência;
21. Parque das Águas;
22. Parque Linear Mongaguá;
23. Parque Central do Itaim;
24. Parque Linear Rio Verde;
25. Parque das Nebulosas;
26. Parque Guabirobeira – Mombaça;
27. Parque Jardim da Conquista;
28. Parque Linear Ribeirão Oratório;
29. Parque Aterro Sapopemba;
30. Parque Linear Nair Bello.
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº22/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, quais sejam:
1. Parque Anhanguera;
2. Parque São Domingos;
3. Parque Rodrigo de Gásperi;
4. Parque Lions Clube Tucuruvi;
5. Parque Vila Guilherme;
6. Parque Trote;
7. Parque Cidade de Toronto;
8. Parque Sena;
9. Parque Pinheirinho D’Água;
10. Parque Linear Canivete;
11. Parque Senhor do Vale.
12. Parque Linear Córrego do Bispo
13. Parque Linear do Fogo.
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº23/SVMA/2021
DATA: 30/12/2021
SEI 6027.2019/0002072-0
TIPO: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Sul sob jurisdição das Subprefeituras de M’Boi Mirim, Jabaquara, Santo Amaro, Campo Limpo, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar, quais sejam:
1. Parque Guarapiranga;
2. Parque Nabuco;
3. Parque Lina e Paulo Raia;
4. Parque Severo Gomes;
5. Parque Santo Dias;
6. Parque Burle Marx;
7. Parque do Cordeiro – Martin Luther King;
8. Parque Linear Parelheiros;
9. Parque Linear São José;
10. Parque Linear Castelo Dutra;
11. Parque Linear Nove de Julho;
12. Parque Shangrilá;
13. Parque Jardim Herculano;
14. Parque Ganhembu;
15. Parque Praia de São Paulo;
16. Parque M’Boi Mirim;
17. Parque Barragem de Guarapiranga;
18. Parque Linear Ribeirão Caulim;
19. Parque Linear Ribeirão Cocaia;
20. Parque Linear Cantinho do Céu;
21. Parque Sete Campos;
22. Parque Jardim Prainha;
23. Parque Linear Feitiço da Vila;
24. Parque Clube do Chuvisco;
25. Parque Nascentes do Ribeirão Colônia;
26. Parque Laguinho – Viveiro Jacques Cousteau
27. Parque Alto da Boa Vista;
28. Parque Paraisópolis;
29. Parque Morumbi Sul;
30. Parque Altos da Baronesa
>>>>2020<<<<
SEI 6027.2020/0010186-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 001/SVMA/2020
DATA: 24/01/2020
TIPO: Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação para Projeto
Verde em Ação a ser desenvolvido no Parque Sítio Morrinhos,
com enfoque em Educação Ambiental, Cursos de Jardinagem
e de Hortas, além de outras atividades correlatas, pelo período
de vigência de 05 (cinco) anos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelos Decretos nº 52.062/2010 e 57.575/2016.
SEI 6027.2019/0005474-8
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 002/SVMA/2020
DATA: 25/01/2020
TIPO: Acordo de Cooperação
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO DE SKATE DO PARQUE DO CHUVISCO
SEI 6027.2019/0010186-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: N° 002/SVMA/2020
DATA: 18/02/2020
TIPO: Proposta de Acordo de Cooperação para o desenvolvimento do “Projeto Verde em Ação”
COOPERANTE: Instituto Ação e Proteção
SEI 6027.2020/0000307-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 003/SVMA/2020
DATA: 25/01/2020
TIPO: Acordo de Cooperação
Técnica com a finalidade do desenvolvimento de indicadores para medir a qualidade dos Parques de São Paulo, com todos
os custos às expensas da proponente, durante o período de vigência do Acordo, que será de de 05 (cinco) anos, prorrogável por mais 05 (cinco) anos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para mesmo objetivo, conforme autorizado pelos Decretos nº 52.062/2010 e 57.575/2016.
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 004/SVMA/2020
DATA: 25/01/2020
TIPO: Parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Naturais localizados na região sob jurisdição das Subprefeituras de Parelheiros e Itaquera.
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 005/SVMA/2020
DATA: 25/01/2019
TIPO: Parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Centro-Oeste sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros, Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município de Cotia.
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 006/SVMA/2020
DATA: 25/01/2019
TIPO: Parceria doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Leste sob jurisdição das Subprefeituras de Itaquera, Itaim Paulista, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva, Vila Prudente, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Guaianazes e São Mateus
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 007/SVMA/2020
DATA: 25/01/2019
TIPO: Parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Norte sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 008/SVMA/2020
DATA: 25/01/2020
TIPO: Parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Sul sob jurisdição das Subprefeituras de M’Boi Mirim, Jabaquara, Santo Amaro, Campo Limpo, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar
SEI 6027.2020/0002439-5
EDITAL: Nº 009/SVMA/2020
DATA: 28/02/2020
TIPO: Parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Sul sob jurisdição das Subprefeituras de M’Boi Mirim, Jabaquara, Santo Amaro, Campo Limpo, Parelheiros, Capela do Socorro e Cidade Ademar
SEI 6027.2019/0001182-8
EDITAL: Nº 010/SVMA/2020
DATA: 03/04/2020
TIPO: Cooperação técnica visando a execução do visando desenvolver programas educacionais-ambientais através
de projeto de escotismo no Parque Chuvisco
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 11/SVMA/2020
DATA: 30/05/2020
TIPO: Objeto: Fomentar a parceria de doação e/ou cooperação envolvendo bens e serviços a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques Naturais Municipais localizados na região sob jurisdição das Subprefeituras de Capela do Socorro, Parelheiros e Itaquera, quais sejam:
SEI 6027.2019/0011462-7
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 012/SVMA/2020
DATA: 07/07/2020
TIPO: Comodato
COOPERANTE: Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade Ltda
SEI 6027.2019/0011463-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 013/SVMA/2020
DATA: 07/07/2020
TIPO: Doação e ou cooperação envolvendo bens e serviços
COOPERANTE: Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade Ltda.
SEI 6027.2019/0011464-3
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 014/SVMA/2020
DATA: 07/07/2020
TIPO: Comodato
COOPERANTE: Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade Ltda.
SEI 6027.2020/0007340-0
EDITAL: Nº 015/SVMA/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 015/SVMA/2020
DATA: 31/07/2020
TIPO: Acordo de Cooperação com a Administração
Pública Municipal, tendo como objeto a operação, manutenção e gestão do Parque Burle Marx
SEI 6027.2020/0008099-6
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 016/SVMA/2020
DATA: 11/08/2020
TIPO: Acordo de Cooperação
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente– SVMA, considerando a
Portaria 52/SVMA/2020 que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a prestação de serviços voluntários na
SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para a prestação de serviços voluntários no Parque Augusta na área de Arqueologia, por meio da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal. Os interessados deverão encaminhar os seguintes documentos para svmacgpabi@prefeitura.sp.gov.br:
SEI 6027.2020/0008219-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 017/SVMA/2020
DATA: 22/08/2020
TIPO: Proposta para prestação de serviços voluntários.
>>>>>2019<<<<<
SEI 6027.2018/0004708-1
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 01/SVMA/2019
DATA: 30/01/2019
TIPO: Termo de Cooperação visando a execução de cercamento de área no Parque do Ibirapuera para a utilização de espaço para a prática de frescobol
SEI 6027.2018/0001708-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 02/SVMA/2019
DATA: 12/03/2019
TIPO: Termo de Cooperação visando a evisando a reforma e manutenção do “cachorródromo”(espaço destinado à recreação de cães) do Parque Buenos Aires
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 03/SVMA/2019
DATA: 03/05/2019
TIPO: Fomentar as parcerias para celebração de doaçõese comodatos de bens móveis, serviços e/ou direitos ou paraa celebração de termos de cooperação visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticasà Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Centro-Oeste, sob jurisdição das Subprefeituras Sé, Pinheiros,Ipiranga, Vila Mariana, Butantã, Mooca, Lapa e Município deCotia, quais sejam:
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 04/SVMA/2019
DATA: 03/05/2019
TIPO: Fomentar as parcerias para celebração de doações e comodatos de bens móveis, serviços e/ou direitos ou para
a celebração de termos de cooperação visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Leste, sob jurisdição das Subprefeituras de Itaquera, Itaim Paulista, Penha, Ermelino Matarazzo, Aricanduva, Vila Prudente, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Guaianazes e São Mateus, quais sejam:
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 05/SVMA/2019
DATA: 03/05/2019
TIPO: Fomentar as parcerias para celebração de doações e comodatos de bens móveis, serviços e/ou direitos ou para
a celebração de termos de cooperação visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Norte, , sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-
-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, quais sejam:
SEI 6027.2019/0002072-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 06/SVMA/2019
DATA: 03/05/2019
TIPO: Fomentar as parcerias para celebração de doações e comodatos de bens móveis, serviços e/ou direitos ou para
a celebração de termos de cooperação visando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, considerando o Projeto Estratégico Parque Legal, aos Parques localizados na região Norte, , sob jurisdição das Subprefeituras de Perus, Pirituba-
-Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, quais sejam:
SEI 6027.2019-0003110-1
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 07/SVMA/2019
DATA: 20/06/2019
TIPO: Proposta de utilização de Emenda Parlamentar nº 3619/2019 concedida pela Vereadora Soninha Francine para atividades do Parque Jardim dos Búfalos, entre os meses de julho e setembro de 2019.
SEI 6027.2019/0002520-9
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 08/SVMA/2019
DATA: 03/07/2019
TIPO: II Congresso de Áreas Verdes objetiva a troca de experiências entre diversos agentes que atuam em áreas verdes como ambientes naturais conservados e implantados no Brasil e no Mundo. Essa troca de experiências propicia o enriquecimento, a disseminação e a multiplicação das atividades propostas, contribuindo consideravelmente para o incremento da qualidade de vida da população do município e adjacências.
SEI 6027.2019-0006100-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 09/SVMA/2019
DATA: 23/08/2019
TIPO: Termo de cooperação revitalização e conservação contemplará os serviços de limpeza, jardinagem, paisagismo e eventuais consertos
SEI 6027.2019-0009428-6
EDITAL DE COMUNICADO DE PROPOSTA: Doação Nº 009/ SVMA/2019
DATA: 15/11/2019
TIPO: Proposta de doação de materiais e serviços para colocação de alambrado no campo de gateball no Parque Professora Lydia Natalizio Diogo, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita por KAZUO CHIBANA
SEI 6027.2019/0003557-3
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 010/SVMA/2019
DATA: 06/09/2019
TIPO: Termo Cooperação técnica visando a execução do curso de imersão teórico-prático sobre gestão de áreas naturais protegidas com enfoque no bioma Mata Atlântica no Estado de São Paulo
SEI 6027.2019-0006780-7
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 11/SVMA.G/2019
DATA: 18/09/2019
TIPO: Para cooperação técnica visando a execução do visando curso de extensão universitária em comum a ser realizado nos meses de setembro de 2019 a novembro de 2019 na sede da UMAPAZ
SEI 6027.2019-0007967-8
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 12/SVMA.G/2019
DATA: 07/10/2019
TIPO: Inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em celebrar parcerias referentes aos serviços listados no Anexo II, com o objetivo de viabilizar as melhorias no Planetário Municipal Prof. Acácio Riberi, situado à
Rua John Speers, 137 –
SEI 6027.2019-0009726-9
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 014/SVMA/2019
DATA: 19/11/2019
TIPO: Termo de cooperação visando elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana
SEI 6010.2019-0001148-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 15/SVMA/2019
DATA: 20/11/2019
TIPO: Termo de cooperação para a execução do “PROJETO RECICLA BÚFALOS”,
>>>>>2018<<<<<
PA nº 2018-0.005.846-9
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 001/SVMA/2018
DATA: 06/02/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação visando o Projeto “JUNTA TODO MUNDO” para adequação da área do parquinho do Parque Buenos Aires, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
PA nº Do PA nº 2018-0.005.848-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 02/SVMA/2018
DATA: 06/02/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de Cooperação visando a implantação de pontos de coleta de lixo eletrônico Greenk em 15 (quinze) parques e locais públicos do Município de São Paulo.
COOPERANTE: SANTOS & SANTOS PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA
PA nº 2018-0.016.199-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 003/SVMA/2018
DATA: 24/02/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação, visando a reforma dos banheiros, administração e playground no Parque Buenos Aires, propondo-se a realizar serviços, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: SANCA DESENVOLVIMENTO URBANO Ltda.
PA nº 2018-0.014.130-7
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 004/SVMA/2018
DATA: 24/02/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de Cooperação visando o Projeto “RECICLAR TRANSFORMA – PARQUES SÃO PAULO” nos Parques do Povo, Anhanguera e Trianon propondo-se a realizar serviços.
COOPERANTE: MÍDIA SUSTENTÁVEL AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE LTDA
PA nº 2018-0.005.845-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 005/SVMA/2018
DATA: 24/02/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de Cooperação visando projetos acadêmicos de interesse à política de gestão ambiental do Município de São Paulo, em especial em temas relacionados à água, áreas verdes, educação ambiental, energia, emissão de gases do efeito estufa e gases poluentes, mobilidade, uso e ocupação territorial e resíduos.
COOPERANTE: SENAC- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
PA nº 2017-0.167.204-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 006/SVMA/2018
DATA: 28/02/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de Cooperação visando, carta de Intenção para realização de doação de fotografias de toda a estrutura dos Parques em toda a Cidade de São Paulo pelo período de 6 meses – Empresa Joga Serviços Esportivos.
COOPERANTE: JOGA SERVIÇOS ESPORTIVOS
PA nº 2018-0.006.241-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 007/SVMA/2018
DATA: 07/03/2018
TIPO: Termo de Doação
Termo de Doação visando o Projeto de Biologia da Construção/Memorial/Metodologia para implantação Lithopuntura (acupuntura na terra com pedra natural) de pedras já existentes no local, apenas remanejamento em ponto específico conforme projeto para o Parque Ibirapuera.
DOADOR: WELTON SILVA DOS SANTOS
PA nº 2018-0.024.182-4
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 008/SVMA/2018
DATA: 14/03/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de Cooperação visando o reuso de resíduos de poda de árvores aos Parques do Município de São Paulo
COOPERANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRECIDADE DE SÃO PAULO S/A.
PA nº 2018-0.025.415-2
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 009/SVMA/2018
DATA: 14/03/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Carta de intenção para Termo de Cooperação visando realização de ações do Clean up Day World, pelo período de 10(dez) meses
COOPERANTE: INSTITUTO LIMPA BRASIL LET’S DO IT!
PA nº 2018-0.028.700-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 010/SVMA/2018
DATA: 30/03/2018
TIPO: Termo de Cooperação
a cooperação visando o Projeto Horta Social Urbana, localizada na Rodovia dos Imigrantes, km 1,5, propondo-se a realizar serviços, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO CIDADÃO SUSTENTÁVEL
PA nº 2018-0.029.298-4
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 011/SVMA/2018
DATA: 30/03/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação, visando cooperação de cursos mensais ministrados por engenheiro e/ou especialistas da área com módulo teórico e prático de curso de horta com execução, plantio, manejo e tratos culturais/Tour Ecomalzoni com mapa Educativo/Apostila digital, pelo período de 1 (um) ano., TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: CONDOMÍNIO PÁTIO VICTOR MALZONI
PA nº 2018-0.032.181-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 012/SVMA/2018
DATA: 04/04/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Carta de intenção de Termo de Cooperação visando o Projeto Jogadeira, no Parque do Ibirapuera, Parque do Trote e Parque Mario Covas, propondo-se realizar os serviços. para a cooperação visando o Projeto Jogadeira, no Parque do Ibirapuera, Parque do Trote e Parque Mario Covas, propondo-se realizar os serviços, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: INSTITUTO ESPORTE EDUCAÇÃO
PA nº 2018-0.028.614-3
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 013/SVMA/2018
DATA: 04/04/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Carta de intenção para Termo de Cooperação visando a impressão e distribuição de jornais nos faróis e geolocalização na cidade de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
COOPERANTE: VIVA A CIDADE NEWS COMUNICAÇÕES E EDITORIAL LTDA EPP
PA nº 2018-0.034.525-5
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 014/SVMA/2018
DATA: 12/08/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação, visando manutenção e zeladoria do Parque Municipal Jardim das Perdizes, propondo-se a realizar os serviços, pelo prazo de 3(três) anos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: AMO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PERDIZES
PA nº 2018-0.014.126-9
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 015/SVMA/2018
DATA: 20/04/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação, visando instalação da base G.O de Guarda Mirim Ambiental, localizada na Avenida Sapopemba, nº 6.600, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM AMBIENTAL
PA nº 2018-0.037.469-7
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 016/SVMA/2018
DATA: 28/04/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação , visando realizar serviços no denominado “Parcão”, no Parque Buenos Aires, em Higienópolis, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: BEST PLAYERS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
PA nº 2018-0.048.173-6
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 017/SVMA/2018
DATA: 22/05/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação visando o Projeto Natu Contos. Edição Natu- Contos das Árvores nos Parques Trianon, Ibirapuera e Alfredo Volpi, e posteriormente em outros parques e áreas verdes da cidade de São Paulo, propondo-se a realizar serviços, pelo prazo de 2 (dois) anos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo decreto municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: FERNANDA SARKIS COELHO
PA nº 2018-0.054.665-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 018/SVMA/2018
DATA: 31/05/2018
TIPO: Termo de Doação
Termo de Doação de 2(dois) brinquedos denominados “Casinha do Tarzan- rústico- com ponte”, para revitalização do Parque Ibirapuera, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 40.384/2001.
DOADOR: ASSOCIAÇÃO CITIESPERANÇA
SEI 6027.2018/0003899-6
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 019/SVMA/2018
DATA: 04/10/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação visando cooperação para realização do Projeto URBE no Parque Zilda Natel, pelo período de 08 de outubro a 22 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010.
O Projeto URBE consiste na revitalização do piso e alambrados da quadra de basquete do Parque Zilda Natel com a realização de intervenções artísticas.
COOPERANTE: INSTITUTO UPLOAD (nome fantasia INSTITUTO URBE)
SEI 6027.2018/ 0003826-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 020/SVMA/2018
DATA: 06/10/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação visando cooperação para realização do Projeto URBE no Parque Zilda Natel, pelo período de 08 de outubro a 22 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010.
O Projeto URBE consiste na revitalização do piso e alambrados da quadra de basquete do Parque Zilda Natel com a realização de intervenções artísticas.
COOPERANTE: ADIDAS DO BRASIL LTDA.
SEI 6027.2018/0003827-9
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 021/SVMA/2018
DATA: 06/10/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Termo de cooperação visando a realização serviços de melhorias urbanas no Parque do Carmo a seguir descritos, pelo período de 2 (dois) anos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objetivo, conforme autorizado pelo Decreto Municipal nº 52.062/2010.
COOPERANTE: ADIDAS DO BRASIL LTDA
SEI 6027.2018/ 0000430-7
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 022/SVMA/2018
DATA: 12/10/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Retificação de Edital de Chamamento Público a fim de especificar o objeto do Projeto "RECICLAR TRANSFORMA - PARQUES SÃO PAULO" propondo-se a realizar serviços de implementação gratuita de mobiliário de coleta seletiva em três parques municipais inicialmente, promovendo também a festão de resíduos bem como ações de educação ambiental, pelo período de 36 meses (trinta e seis meses).
SEI 6027.2018/ 0000412-9
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 023/SVMA/2018
DATA: 31/10/2018
TIPO: Termo de Cooperação
Manutenção dos Jardins Verticais localizados ao longo do Elevado João Goulart (Minhocão) dos Edifícios Huds, Santa Cruz, Santos, Santa Filomena, Alexandre Blackford, Minerva e Bonfim.
>>>>>2017<<<<<
PA: 2017-0.027.335-0
EDITAL DE CHAMAMENTO: N.º 14 / SVMA/2017
DATA: 11/05/2017
TIPO: Termo de Cooperação para reforma das estufas e estufins do Viveiro Manequinho Lopes
COOPERANTE: Flora de Produtos de Higiene e Limpeza
PA nº 2017-0.073.400-4
EDITAL DE CHAMAMENTO: nº 013/SVMA/2017
TIPO: Termo de cooperação para o “Projeto Cidade Verde”
DATA: 04/05/2017
COOPERANTE: Ultrafarma Saúde Ltda;
PA 2017-0.069.963-2
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 012/ SVMA/2017
TIPO: Termo de Cooperação para realização de ações e serviços esportivos gratuitos aos frequentadores do Parque Ibirapuera
DATA: 27/04/2017
COOPERANTE: Nike do Brasil Comércio e Participações LTDA.
PA: 2017-0.069.963-2
EDITAL DE CHAMAMENTO: Nº 010/ SVMA/2017
TIPO: Termo de Cooperação para reforma e manutenção do campo de futebol do Parque Ibirapuera
DATA: 27/04/2017
COOPERANTE: Nike do Brasil Comércio e Participações LTDA.
PA: 2017-0.069.963-2
CHAMAMENTO PUBLICO: Nº 011/ SVMA/2017
TIPO: Termo de Cooperação melhoria na estrutura de sinalização das pistas de corrida do Parque Ibirapuera
DATA: 27/04/2017
COOPERANTE: Nike do Brasil Comércio e Participações LTDA
PA: 2017-0.068.237-3
CHAMAMENTO PUBLICO: Nº 009/ SVMA/2017
TIPO: Termo de doação de projeto de melhoria de qualidade de águas e paisagismo para o Parque Ibirapuera
DATA: 27/04/2017
COOPERANTE: Phytorestore