No ano passado, a Secretaria Municipal de Licenciamento indeferiu 4.117 processos de edificação. O número inclui projetos das coordenadorias RESID, SERVIN, COMIN, PARHIS, SEGUR, além do gabinete, do GTEC e da Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados (SEC). 

Um processo é indeferido quando o projeto e a documentação apresentados pelo interessado não obedecem às condições necessárias exigidas pela legislação vigente. 

A atual gestão promoveu uma mudança de cultura, a fim de diminuir a emissão de comunicados e encurtar o tempo de tramitação dos pedidos na Prefeitura de São Paulo. Essa postura evita a prática, até então existente, dos responsáveis pelas obras protocolarem um projeto inadequado e o modificarem diversas vezes no decorrer da análise. 

Por outro lado, se o interessado protocola um pedido que esteja com todas as exigências legais em ordem, ele pode ser aprovado rapidamente, em até 90 dias. 

Em 2014, a SEL deferiu 3.103 processos de edificação, um recorde em relação aos últimos cinco anos. 

 

Números de aprovação anual de 2009 a 2014