Por Matheus Souza
São inúmeras as situações com as quais os consumidores se deparam cotidianamente e não sabem como proceder. Será que determinada conduta de um fornecedor é permitida pela Lei? O que fazer se algum estabelecimento deixa de cumprir um direito fundamental do consumidor?
Pensando nisso e aproveitando o fato de que no dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, o PROCON Paulistano realizou, na segunda metade do mês de março, um ciclo de palestras gratuito e aberto a todos os interessados. Foram convidados especialistas de diferentes áreas para abordar temas do Direito do Consumidor, com o objetivo de proporcionar ao público participante informações essenciais para o dia a dia das relações de consumo, de forma simples e didática.
Na primeira palestra, que ocorreu em 19/03, o convidado foi o Procurador Geral do Município, Dr. Ricardo Ferrari Nogueira. Ex-dirigente do PROCON Paulistano, ele falou a respeito dos direitos dos consumidores em bares, restaurantes e baladas, esclarecendo, entre outras coisas, dúvidas sobre o direito de reserva, taxas de couvert ou de serviço e até como proceder em caso de extravio da comanda nesses tipos de estabelecimentos.
Com o mesmo propósito, nos dias 20, 21 e 26/03 ocorreram conversas com o ex-Secretário Nacional do Consumidor Dr. Arthur Rollo, Advogado e ex-Secretário Nacional do Consumidor sobre o aspecto jurídico da atuação dos Procons, com a economista Dra. Ione Amorim, do Instituto de Defesa do Consumidor-IDEC sobre serviços bancários e educação financeira, e com o Dr. Alessandro Amadeu, Advogado especializado na área de entretenimento que falou sobre o direito à meia entrada.
A palestra do dia 22/03 foi organizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Faculdade Cásper Líbero e promovida pela Câmara Técnica do PROCON Paulistano que discute publicidade direcionada ao público infantil, da qual participam representantes do Instituto Alana, do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes) e da ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). O evento ocorreu no Teatro Cásper Líbero, tendo como tema “Tecnologia e infância”, contando com quatro convidados: Rafael Zanatta (IDEC), Ana Paula Camelo (Fundação Getúlio Vargas), Marina Pita (Instituto ALANA) e Luis Mauro Sá Martino (Faculdade Cásper Líbero). Dentre os assuntos discutidos, os palestrantes falaram de segurança digital, cyberbullying e o papel dos pais na proteção das crianças contra o mau uso da tecnologia. Com exceção desta, todas as palestras aconteceram no auditório do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos), no centro de São Paulo.
O Dr. Adriano Nonato Rosetti, Coordenador do PROCON Paulistano, que proferiu palestra no dia 28/03 sobre as práticas de divulgação de preços de produtos e serviços, avalia de forma positiva os debates realizados. “O resultado foi muito efetivo, não só pela qualidade das palestras, mas também pela participação do público, pela divulgação e pelos assuntos tratados”, afirma. Ele ressalta ainda que, no decorrer do ano, mais palestras devem ser realizadas.
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