Fernando José da Costa 

Secretaria Municipal da Justiça

Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01002-020

Telefone (11) 3113-8983

smjustica@prefeitura.sp.gov.br

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/justica

 

 

Currículo completo –

• Bacharelado em Direito na FMU em 1997.
• Aprovação no exame de proficiência em italiano em 1997 para o mestrado na USP. Participação no Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB-SP em 2006.
• Mestrado em Direito Penal na USP com tese sobre falso testemunho em 2002.
• Ingresso no doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, em 2009.
• Participação em curso de extensão sobre o STF na FAAP em 2009.
• Doutorado em Direito Penal na USP com tese sobre crimes informáticos em 2011.
• Doutorado em Direito Penal na Universidade de Estudos de Sassari, Itália, com tese sobre Insider Trading em 2012.

Exerceu as seguintes funções públicas:

• Secretário da Justiça e Cidadania do Governo do -- Estado de São Paulo, de 2020 a 2022.
• Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, FUNDAÇÃO CASA, de 2020 a 2022.
• Presidente do Conselho Deliberativo Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA/SP, de 2021 a 2022.
• Presidente do Conselho Intersecretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo, CIGA-SP, de 2021 a 2022.

Atividades atuais:

• Sócio no escritório de advocacia criminal Fernando José da Costa - Advogados, desde 2014.
• Coordenador do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, desde junho de 2023.
• Presidente do Lide Justiça, desde janeiro de 2023.
• Conselheiro do INAC - Instituto Não Aceito Corrupção, desde 2023.
• Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos – INECRIPTO, desde 2023.
• Embaixador do Instituto PRÓVITIMA, desde 2023.
• Em 09.04.2024 assumiu o cargo de Secretário Municipal de Justiça na Prefeitura da Cidade de São Paulo;

Currículo completo –
https://www.jcosta.adv.br/index.php/fernando-jose-da-costa/curriculo-dr-fernando-costa

 

 

 

  

 

Maria Lucia Palma Latorre 
Chefe de Gabinete

Graduada em Gestão de Politicas Públicas pela Faculdade Braz Cubas. Trabalhou na Subprefeitura Freguesia Brasilândia, de 1990 a 2007 onde atuou como gerente da Praça de Atendimento. Foi Assessora Técnica na Ouvidoria Geral do Município de 2007 a 2017. Atuou como Assessora na Secretaria Municipal de Justiça de 2017 a 2020. Em abril de 2020 assumiu a Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Justiça. 

Secretaria Municipal de Justiça - Gabinete
Telefone (11) 3113-8983 - Viaduto do Chá, 15 - São Paulo – SP- CEP 01002-900
E-mail: mlatorre@prefeitura.sp.gov.br

 

Lista completa de servidores:

Fernando José da Costa  - Secretário Municipal de Justiça
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674
E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br; agendajustica@prefeitura.sp.gov.br

Maria Lúcia Palma Latorre- Chefe de Gabinete
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8983
E-mail: mlatorre@prefeitura.sp.gov.br

Adriano Nonato Rosetti - Procurador do Município
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8672
E-mail: anrosetti@prefeitura.sp.gov.br
 

Assessoria do Gabinete

Miriam Rose Evans –  Assistente Administrativo de Gestão 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8606

Filipe Pereira Nunes de Carvalho - Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8613

Cleusa Guimarães Davis - Assessor  
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8673

Joyce Cristina Silva Santos Moreira – Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8674

Lucilene Firmo – Assessor  
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8257

Marcelo Maschietto – Assessor  
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8613

Regina Célia da Silveira Santana – Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8671

Cassia Adriana Alves Ribeiro da Cunha - Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8681

Julia Barbosa Nunes - Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8605

Simone Henrique - Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8671

Ricardo da Silva - Assessor 
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8684

Renan Alexandre Teles - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone: (11) 3113-8686

Felipe Hideki Takara - Assessor
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8666

Geovana Tavares da Silva - Estagiária
Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11) 3113-8608

Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro - Estagiário
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8668

Ana Beatriz de Oliveira Silva - Estagiária
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8257

Valquíria Vezzu Ivo - Estagiária
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8606

Paulo Ricardo Alves da Silva - Estagiário
Viaduto do Chá, 15, 10° andar - Centro - Cep 01020-900
Telefone (11)3113-8613

 

Acesse o Portal da Transparência e pesquise sobre servidores e suas remunerações

(obs. para visualizar a lista de servidores, em "órgão" escolha Secretaria Municipal de Justiça)

Acesse a lista de todos os servidores por nome, cargo, setor e tipo de vínculo (efetivos, comissionados ou cedidos)

Abril/2024 Publicação 09/04/2024 - CSV | ODS

 

Atendimento ao Público:

E-mail: smjustica@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3113-8983

Presencial: Secretaria Municipal de Justiça não disponibiliza atendimento presencial.

Servidor responsável pelo atendimento ao público

Maria Lúcia Palma Latorre - Chefe de Gabinete
E-mail: mlatorre@prefeitura.sp.gov.br - Telefone: (11) 3113-8983 

Local: Viaduto do Chá, 15 - 10° andar - São Paulo - SP. CEP: 01002-900
Horário de atendimento – Segunda a sexta - 9h às 19h.