Três meses após o lançamento do Portal da Transparência - De Olho nas Contas, a Prefeitura de São Paulo apresentou no dia 22 de setembro, uma nova etapa de inclusão de informações referente à parcerias com Organizações Sociais (OSs).

A nova etapa do projeto de transparência do governo, foi apresentada pelo prefeito Gilberto Kassab, em conjunto com os secretários Januario Montone, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e Rodrigo Garcia, de Modernização, Gestão e Desburocratização.

No novo link do Portal, o cidadão poderá tomar conhecimento da legislação que permite a parceria com as Organizações Sociais (OSs), ler os contratos e fiscalizar seu cumprimento. Atualmente, o município de São Paulo tem parceria com onze OSs que gerenciam 358 unidades de saúde.

Organizações Sociais é uma qualificação dada às entidades privadas sem fins lucrativos (associações, fundações ou sociedades civis), que exercem atividades de interesse público. Esse título permite que a organização receba recursos orçamentários e administre serviços, instalações e equipamentos do Poder Público, após ser firmado um Contrato de Gestão. No governo municipal, estas organizações são responsáveis por gerenciar unidades de saúde (AMAs, Hospitais, Pronto-socorros, UBSs etc.).

Essa nova etapa do Portal da Transparência foi desenvolvida pela PRODAM. No processo foram listadas todas as Organizações Sociais, agrupadas por atuação e por contrato. O novo serviço expõe termos de contrato, a abrangência (região em que a OS atua), as liquidações e quanto recebeu.

A diretora Malde Maria Vilas Bôas, de Relacionamento e Desenvolvimento II (DRD II), esteve representando o diretor-presidente João Octaviano Machado Neto e a PRODAM. No evento também estavam presentes representantes de Organizações Sociais, que aprovaram a iniciativa.

Durante o anúncio do novo serviço, o prefeito destacou os avanços obtidos pela atual gestão no sentido de dar transparência às ações da administração pública. "A Prefeitura dá mais um passo importante no aperfeiçoamento e na consolidação do Portal da Transparência. A partir desta tarde já estarão à disposição da sociedade todas as informações sobre contratos, gastos e ações dos parceiros da Saúde, que tem tido uma performance extraordinária ao longo desta gestão", disse o prefeito.

O prefeito fez um balanço dos investimentos da Prefeitura destinados à Saúde. Em 2008, foram aplicados R$ 3,3 bilhões na pasta que resultaram no aumento da qualidade do atendimento público na área da Saúde, na aquisição de novos equipamentos, na reforma de unidades de saúde e nas parcerias com as OSs.

Para acessar o novo serviço clique aqui.