Audiências Públicas

Audiências Públicas agendadas e realizadas pela Secretaria de Inovação e Tecnologia

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

 

Audiências Públicas Agendadas

>>> Não há Audiências Públicas agendadas pela SMIT até o presente momento e não há previsão de futuras Audiências Públicas a serem realizadas.<<<


Audiências Públicas Realizadas

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SMIT/2023 – PROCESSO SEI Nº 6023.2023/0000324-3

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, no uso de suas atribuições, COMUNICA a todos os interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, através do link: https://events.teams.microsoft.com/event/1aa4666b-1428-4c69-8122-105194d6c2f4@f398df9c-fd0c-4829-a003-c770a1c4a063 , acerca do Edital para a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de conectividade e prestação de serviços de instalação, configuração, operação, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de redes Wi-Fi com acesso público à Internet, nas modalidades indoor e outdoor, em localidades distribuídas em todas as regiões e bairros da Cidade de São Paulo, com fornecimento de toda a infraestrutura, serviços, equipamentos e links para acesso à Internet em cada um desses locais conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e em seus Anexos, no dia 14 (quatorze) de abril de 2023, no período das 15h (quinze horas) às 18h (dezoito horas).


1. Descrição:

Convidamos a todos a participar de uma Audiência Pública para discutir a expansão do programa WiFi Livre SP no município. O objetivo deste evento é coletar feedback e sugestões da comunidade sobre a expansão deste programa para áreas que atualmente não possuem acesso à internet gratuita.

Durante a audiência pública, serão apresentados detalhes sobre o atual programa WiFi Livre SP, incluindo sua cobertura geográfica atual e seus benefícios para a comunidade. Além disso, especialistas em tecnologia estarão presentes para fornecer informações adicionais e responder a perguntas da audiência.

A participação da comunidade é fundamental para garantir que a expansão do programa de WiFi Livre SP atenda às necessidades locais. Portanto, os organizadores da audiência pública incentivarão os presentes a compartilhar suas opiniões e sugestões sobre o programa, bem como suas experiências com o uso da internet gratuita.

Esperamos que este evento seja uma oportunidade para a comunidade se envolver em uma discussão importante sobre a importância do acesso à internet e como isso pode beneficiar a todos.


2. Forma de Participação:

Microsoft Teams : https://events.teams.microsoft.com/event/1aa4666b-1428-4c69-8122-105194d6c2f4@f398df9c-fd0c-4829-a003-c770a1c4a063

2.1. Material de Apoio:

Edital -080794675

Termo de Referência: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/234


3. Cronograma:

3.1. Realização da audiência pública: 14/04/2023 no período das 15h (quinze horas) às 18h (dezoito horas).

3.2. Divulgação no site da SMIT https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/participacao_social/ da versão revisada do Edital e Termo de Referência, considerando eventuais ajustes decorrentes do processo da Consulta Pública n° 01/SMIT/2023 e Audiência Pública n° 01/SMIT/2023 a partir de 17/04/2023.


DEVOLUTIVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA


Acesse pelo link: https://drive.google.com/file/d/1jL63K-_EBUGhQRTWWSNiLC8kqL3B41AE/view

 


 

Data Local Tema
Dia 16/11/2020, às 17h30. Essa audiência foi online. Você pode acessá-la clicando aqui.

Foi discutido:

- A contratação de solução tecnológica para os canais do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão e digitalização de serviços públicos.

-  O edital de contratação da Central de Atendimento do SP 156.

Acesse aqui a apresentação realizada.