14/09/2009 10h08

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Departamentos

Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov)


O Departamento de Aprovação de Edificações é responsável pela instrução, análise e decisão dos pedidos de licença para construção, reforma e reconstrução de edificações de médio e grande porte na cidade.

Criado em 1977 (Decreto Municipal), o Departamento possui cinco divisões técnica  e o  Gabinete da Diretoria , responsáveis pelo licenciamento de  usos residenciais e não residenciais.

ORGANOGRAMA



As divisões  e o Gabinete da Diretoria analisam predominantemente os seguintes usos:

- Aprov 1:conjuntos residenciais horizontais e verticais em condomínios;
- Aprov 2: Edifícios de escritórios e serviços
- Aprov 3: Edificações Industriais e Depósitos em gerais
- Aprov 4: Edificações Comerciais
- Aprov 5: Edificações destinadas a escolas, creches, templos, hospitais e infra-estrutura urbana
- AprovG: Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação do Mercado Popular - HMP

Veja aqui quais são os usos de competência de análise do Aprov.

Em função da descentralização dos serviços para as Subprefeituras e a aprovação da nova legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, as Divisões do Aprov estão examinando projetos de diferentes usos em função das demandas.

O Aprov coordena ainda duas Comissões: a CAIEPS e a CAEHIS, responsáveis respectivamente pela análise das edificações de grande porte e das habitações de interesse social - HIS e do mercado popular- HMP.

O Aprov foi responsável pela coordenação do projeto Plantas On Line, parceria inédita entre a Prefeitura e a sociedade civil, que rendeu bons frutos, como a implantação do Núcleo de Atendimento Técnico do Aprov, o comunique-se eletrônico e a criação do site Plantas On Line.
 

NÚCLEO DE ATENDIMENTO TÉCNICO DO APROV
De segunda à sexta-feira, das 13h30 às 17h30
Endereço: Edifício Martinelli - Rua São Bento, nº 405 - 21º andar – Centro
Agendamento ou dúvidas pelo telefone (11) 3397-3573 ou 3397-3572, das 9h30 às 17h30. 

Relatórios de Aprovação de Projetos 
Estações Radio Base
Classificação das Vias
Guia para aprovação de projetos
Consulta da Legislação vigente no processo de aprovação de edificações - Plantas Online
 

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CAIEPS – Comissão de Análise Integrada de Edificações e Parcelamento do Solo

A Comissão que foi criada pelo Decreto 41.864/04 e alterada pelo Decreto 47.864/06 é coordenada pelo APROV e PARSOLO e composta por representan-tes das seguintes Secretarias: Subprefeituras, Desenvolvimento Urbano, Verde e Meio Ambiente, Transportes, Cultura, Infraestrutura Urbana e Negócios Jurídicos.

À Comissão cabe, dentre outras atribuições, a análise dos empreendimentos classificados como nR-3, conforme Quadro 2 do Decreto 45.817/04 e nos termos do que dispõe o art. 158 da Lei 13.885/04.

No plenário, cada projeto é discutido e são propostas diretrizes referentes a índices e parâmetros de projetos e eventuais exigências adicionais, de modo a subsidiar o parecer da Câmara Técnica de Legislação Urbanística- CTLU.

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CAEHIS – Comissão de Análise de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social

Essa Comissão foi criada pelo Decreto 31.601/92 e reestruturada pelo Decreto 44.667/04. É composta por representantes do APROV, PARSOLO, HABI e GABINETE DO SECRETÁRIO da SEHAB, cabendo a coordenação ao APROV.

A Comissão tem atribuições de órgão normativo, consultivo e decisório sobre legislação de zonas especiais de interesse social - ZEIS, empreendimentos de zonas especiais de interesse social EZEIS, empreendimentos habitacionais de interesse social - EHIS, habitação de interesse social - HIS e habitação do mercado popular - HMP.