As ATAS publicadas no Diário Oficial são as transcrições de tudo o que foi relatado durante a reunião. Depois de aprovada pelos conselheiros da Comissão Executiva do CMH, os relatos são publicados no Diário Oficial. Seguem as ATAS publicadas:
- Ata da 8° Reunião Ordinária do CECMH - Gestão 2009 - 2011 - Diário Oficial 03.12.11 (pg. 44, pg. 45)
- Ata da 7° Reunião Ordinária do CECMH - Gestão 2009 - 2011 - Diário Oficial 29.07.11 (pg 59)
- Ata da 6° Reunião Ordinária do CECMH - Gestão 2009 - 2011 - Diário Oficial 2.06.11 (pg 53 ,pg.54 , pg.55)
- Ata da 4° Reunião Ordinária do CECMH - Gestão 2009 - 2011 - Diário Oficial 22.10.10 (pg 65, pg 66)
- Ata da 3° Reunião Ordinária do CECMH - Gestão 2009 - 2011 (pg 134, pg 135)
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do CECMH - Diário Oficial de 19 de junho de 2009 (pg 60, pg 61)
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CECMH
- Ata da 4° Reunião Ordinária do CECMH - Diário Oficial de 09 de abril de 2009
Parte 1
Parte 2
- Ata da 5° Reunião Ordinária do CECMH - Diário Oficial de 10 de abril de 2009
- Ata da 6° Reunião Ordinária do CECMH - Diário Oficial de 09 de abril de 2009
Parte 1
Parte 2
- Ata da 1° Reunião Extraordinária do CECMH - Diário Oficial de 09 de abril de 2009
Parte 1
Parte 2