Neste domingo, 15/05, a população de São Paulo escolheu os 16 conselheiros de associações comunitárias e organizações populares de moradia que integrarão o Conselho Municipal de Habitação (CMH). O conselho é responsável por deliberar sobre a política habitacional da cidade, como a destinação de recursos para construção de conjuntos habitacionais, regularização fundiária e urbanização de favelas. A disputa ocorreu entre três chapas, representantes de 41 entidades. Foram 58 pontos em 32 subprefeituras e 26 escolas municipais.
No total foram 24.663 votos, sendo 23.489 votos nominais, 113 votos brancos e 1.061 votos nulos. A chapa 101 “Moradia e Reforma Urbana” a mais votada com 15.793 votos. A segunda mais votada foi a chapa 303 “Democracia e Luta” com 4.003 votos. E na terceira posição a chapa 202 “Movimento Popular MOP 100% Compromisso” com 3.693 votos. Todo o processo foi acompanhado por uma Comissão Eleitoral do Conselho, formada por representantes do poder público, sociedade civil e movimentos populares. Pelos resultados a Chapa 101 teria direito a 11 conselheiros, mas como ela inscreveu somente 9 candidatos titulares, as demais vagas foram distribuídas proporcionalmente, com a Chapa 202 ficando com 3 conselheiros e a chapa 303 com 4 conselheiros.
Confira abaixo a distribuição dos conselheiros a distribuição dos conselheiros eleitos, por chapa. Cabe destacar que entre os 16 titulares, 12 são mulheres, invertendo a lógica tradicional da política institucional, em que as mulheres costumam ser sempre subrepresentadas.
Chapa 101 – CHAPA MORADIA E REFORMA URBANA
1) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste
Titular: Mariza Dutra Alves – Suplente: Everaldo Manoel de Aguiar
2) Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional 26 de Julho
Titular: Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento – Suplente: Simone de Sousa Dias
3) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste
Titular: Monica Fatima Ziliani – Suplente: José de Jesus Ferreira da Silva
4) Associação Amigos do Jardim Ipanema
Titular: Geni da Fonseca Monteiro – Suplente: Ivanilda Rodrigues de Sousa
5) Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
Titular: Maria Barbosa Rocha Rastele – Suplente: Maria dos Santos Almeida
6) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
Titular: Ana Paula da Silva – Suplente: Adriana de Freitas Siqueira
7) Associação Movimento Moradia em Defesa dos Direitos Sociais – AMMDDS
Titular: Edinalva Silva Franco – Suplente: Pericles Oliveira Santos
8) Associação de Moradia do Parque Otero – AMPO
Titular: Nestor Quintos de Oliveira – Suplente: Uranide Sacramento Cruz
9) Movimento de Defesa do Favelado Região Episcopal Belém
Titular: Manoel dos Santos Almeida – Suplente: Jenilda Silva Araujo
202- CHAPA MOVIMENTO POPULAR MOP 100% COMPROMISSO
1) Movimento Terra de Deus Terra de Todos
Titular: Rosalvo Salgueiro – Suplente: Vicente Leme Filho
2) Entidade: Instituto Paulista de Apoio às Cidades – IPAC
Titular: Silvana de Jesus Alves – Suplente: Alex Alves Lourenço
3) MAC - Movimento Associado Comunitário
Titular: Ana Maria Carneiro Procopio – Suplente: Antonio Santiago Quintana
303 - CHAPA DEMOCRACIA E LUTA
1) Movimento pelo Direito a Moradia – MDM
Titular: Edenilda das Neves Carneiro Sousa – Suplente: Maria do Amparo Oliveira
2) Associação de Defesa e Orientação ao Consumidor Contribuinte de São Paulo
Titular: João Bosco da Costa – Suplente: Adriana da Silva Oliveira
3) Forum dos Mutirões de São Paulo
Titular: Marisete Aparecida de Souza – Suplente: Jessica Freire Leite da Silva
4) Fórum de Cortiços e Sem Tetos de São Paulo
Titular: Veronica Kroll – Suplente: Rogevaldo Rafael Cesário
O secretário municipal de habitação, João Whitaker, e o Presidente da Cohab-SP, Geraldo Juncal, acompanharam o processo eleitoral e visitaram diversos pontos de votação. Eles agradeceram a colaboração e o empenho dos servidores de Sehab, Cohab-SP, Subprefeituras, Secretaria de Educação, Guarda Civil Metropolitana e Prodam, que com seu trabalho contribuíram para o sucesso da eleição.
Conselho Municipal de Habitação (CMH)
O Conselho Municipal de Habitação é composto por 48 representantes, todos com mandato de dois anos (2016-2018). São 16 representantes eleitos pelas entidades populares de moradia, 16 indicados pela sociedade civil (universidades, sindicatos e organizações não governamentais) e 16 representantes do poder público, das esferas municipal, estadual e federal. O conselho tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo.
Os conselheiros acompanham e avaliam a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, além da utilização de recursos dos governos federal, estadual, municipal ou mesmo repassados por meio de convênios à Secretaria Municipal de Habitação. Outra atribuição do órgão é a definição de critérios de atendimento habitacional provisório.
Os 16 indicados pelo poder público são representantes da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) e das secretarias municipais de Habitação, de Planejamento, de Licenciamento, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças, de Habitação, além da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Já os 16 representantes da sociedade civil são indicados por associações empresariais da área de habitação, sindicatos e ONGs.