04/11/2009 19h27

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Em 4 meses, Parceria Social chega a mais de 1.000 famílias

Por Paulo Kehdi

Criado em março por deliberação do Conselho Municipal de Habitação (CMH), mas com ações práticas sendo realizadas desde julho, ou seja, há apenas quatro meses, o programa Parceria Social já chegou à marca de 1.166 famílias indicadas para o programa, 940 cadastradas, sendo que 316 já estão recebendo o benefício. Trata-se de uma grande conquista da divisão social de Sehab (Habi-Social), ligada à Superintendência de Habitação Popular (Habi). Instituído a partir da Instrução Normativa Nº 02/2009 do CMH, a verba para esse programa vem do Fundo Municipal de Habitação.

O Parceria Social concede o auxílio ao pagamento de aluguel, por até 30 meses, e permite que o beneficiado escolha o imóvel onde quer morar. Porém, diferentemente dos antigos programas do tipo transferência de renda, exige uma série de compromissos e documentos de quem se candidata a ele, transformando a relação entre munícipe e Prefeitura como uma genuína parceria, fazendo jus ao nome.

O Parceria tem como público-alvo moradores de rua que já passaram pelos albergues e conseguiram se reestruturar, idosos, famílias desabrigadas por enchente ou incêndio, moradores em área de risco, para os que vivem em alojamentos provisórios, desalojados, ou que tenham tido o imóvel desapropriado numa reintegração de posse em terreno público, por exemplo.

Deveres do locatário, como a formalização do aluguel por meio de um contrato de locação com firma reconhecida e o pagamento de todas as demais despesas envolvidas (IPTU, água, luz etc.), entre outras obrigações, fazem parte do acordo. Mas, além disso, o programa traz outras novidades. Estimula, por exemplo, a formação de uma caderneta de poupança por parte do beneficiário, tornando obrigatória a abertura de conta em seu nome, sendo que o valor mensal a ser depositado corresponde a, no máximo, 10% da renda familiar, dependendo do número de pessoas da família. O valor poupado será resgatado pela família ao final do programa.

Para completar, o Parceria exige ainda carteirinha de vacinação atualizada dos integrantes da família na idade mínima, comprovante de matrícula das crianças na escola, comprovante de que a grávida, caso haja uma na família, esteja inscrita em programa de assistência ao pré-natal, entre outras. A iniciativa envolve, além de Sehab, a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Lutamos muito pelo Programa Parceria Social, porque acreditamos que ele será mais uma ferramenta nesse desafio para diminuir o déficit habitacional de São Paulo. As famílias terão acompanhamento social sistemático e planejado, para assegurar a total eficácia do Programa”, explica Nancy Cavallete, diretora de Habi-Social.