UM INVESTIMENTO DE R$ 17,2 MILHÕES PARA MUDAR FAVELA
Um programa que vem recebendo atenção e investimento expressivo da Secretaria de Habitação é o de urbanização das favelas. E, neste, Paraisópolis, com obras orçadas em R$ 17,2 milhões, é o caso emblemático em todos os sentidos. O complexo Paraisópolis, em território das subprefeituras de Campo Limpo e Butantã, que além da comunidade com esse nome também engloba o jardim Colombo e Porto Seguro, está situado em terreno acidentado, especialmente nas áreas onde ocorrem as grotas. Com população estimada em 80 mil pessoas, a gleba de 100 hectares – de particulares diversos com a presença de posseiros, processos de usucapião e reintegração de posse – receberá várias intervenções.
Na primeira etapa o projeto de urbanização trará a melhoria para o sistema viário, com abertura e pavimentação de ruas e vielas, a construção de calçadas e redes de drenagens; fará intervenções nas áreas de risco de inundações e encostas, além da instalação de iluminação pública em todas as vias e projetos de arborização. Haverá ainda a adequação e melhoria das moradias precárias, implantação de rede de esgoto e abastecimento de água, em parceria com a Sabesp, e remoção de famílias que moram em área de risco para conjuntos de CDHU.
O projeto de Paraisópolis também tem por objetivo reunir recursos dos governos municipal e estadual para fazer dessa favela uma experiência a ser repetida em outros empreendimentos. As propostas de intervenção têm base na elaboração de um panorama onde não faltou a participação da comunidade, como, por exemplo, o levantamento de campo para cadastro censitário dos domicílios. A segunda etapa da intervenção compreende e regularização fundiária, quadra a quadra, com as obras complementares necessárias.
21 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
O programa de urbanização de favelas da Secretaria de Habitação engloba 18 empreendimentos. Apenas o de Paraisópolis beneficiará diretamente 21 mil famílias. Há ainda projetos em andamento em Heliópolis, Jardim Olinda, Vila Nilo, Jardim Senice e Nova Teresa. Ao todo, o programa de urbanização de favelas irá beneficiar diretamente 31.500 famílias, o que corresponde a 126 mil pessoas.
O Procav - Programa de Canalização de Córregos e implantação de Vias e Recuperação Ambiental e Social de Fundos de Vale -, também em andamento, trará benefícios a 2.134 famílias nas regiões de Aricanduva, São Mateus e Freguesia do Ó. A esses citados somente os projetos do Programa Mananciais, com atuação em diversas regiões de Socorro e M’Boi Mirim, que atenderão 1.1917 famílias e os projetos em parceria com a CDHU em Vila Guilherme, Santana e Tucuruvi, que trarão benefícios para outras 755 famílias. As sucessivas reuniões com os movimentos de moradia têm produzido uma agenda positiva para o atendimento das demandas desses agentes sociais.
SOLUCIONAR IMPASSES
A Secretaria de Habitação consolidou, ao longo desse primeiro semestre, um projeto de ações com os movimentos de moradia que objetiva solucionar os impasses que impediam a retomada de programas como o Mutirão Autogerido, Urbanização de Favelas, Regularização Fundiária, Entrega de Escrituras, Mananciais e outros. Exemplo disso, foi o encontro realizado no dia 4 de julho último, quando estiveram reunidos os Secretários de Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, Participação e Parceria, Comunicação, Transportes, Trabalho, o presidente da Cohab, um representante da Secretaria de Educação e 28 lideranças dos movimentos de moradia.
A presença de vários secretários deu inicio a um dialogo cujo alcance foi além da discussão de temas pertinentes à habitação, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas para melhorar a vida dos munícipes, tais como permanência do bilhete único com tarifa de R$ 2,00, construção de novos telecentros, ações integradas entre as secretarias de Habitação e Assistência e Desenvolvimento Social, remoção das escolas de lata, entre outras ações que visam o resgate da qualidade de vida da população.
Entre as realizações da Sehab noe primeiro semestre de 2005, merece destaque a retomada dos mutirões autogeridos. Antiga reivindicação dos movimentos, a Prefeitura disponibilizou R$ 18,24 milhões, sendo que em julho R$ 3,9 milhões foram depositados nas contas das associações, para a retomada de 24 mutirões. Outros 31 mutirões serão retomados ainda este ano, totalizando 55. Esse valor corresponde a quase três vezes o montante liberado no início de 2001. Serão contemplados aqueles mutirões que estavam paralisados, e que já contam com pelo menos 15% da obra realizada. Neste caso, no total serão construídas 3.851 unidades habitacionais, que beneficiarão cerca de 14 mil pessoas.
Desde o início de março até 4 de julho de 2005, foram 15 encontros dos líderes dos movimentos com o Secretário, diretores de Sehab, Cohab e em algumas ocasiões com representantes da Caixa Econômica Federal para discussão e encaminhamento de solicitações específicas de cada associação e sua região.