12/06/2008 12h41

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Programa de Mutirão

A Secretaria Municipal de Habitação, através da Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB-SP, investe na produção de moradias em regime de mutirão. Desde 2005 já foram entregues 5.097 unidades habitacionais, que beneficiaram cerca de 20 mil pessoas. Destas, 640 unidades foram concluídas em regime de mutirão. Em 2005, a Prefeitura liberou R$ 18,24 milhões para os mutirões iniciados e paralisados por falta de verba. Foram retomados 27 empreendimentos que vão gerar, depois de concluídos, cerca de duas mil unidades habitacionais. Do total dos mutirões retomados, seis estão concluídos e outros nove estão com as obras em andamento. O restante dos empreendimentos está em processo de estudo pela COHAB, que definirá o atendimento mais viável às famílias. Com a retomada das obras, cerca de seis mil pessoas serão beneficiadas com a construção das unidades. Como as obras foram paralisadas por falta de recursos há anos, as famílias que se beneficiariam ficaram sem opção e mudaram-se para casas inacabadas e sem a mínima infra-estrutura, ocuparam áreas verdes e terrenos destinados à construção de novas unidades habitacionais. Os imóveis inacabados não puderam ser comercializados e se deterioraram ao longo do tempo. Em 2005, ao deparar-se com o cenário desolador, a Prefeitura de São Paulo resolveu priorizar o programa de construção de mutirão. As associações recomeçaram a receber as parcelas do financiamento e, aquelas que estavam com as unidades paralisadas, puderam, enfim, dar andamento às obras. A produção de moradias em regime de mutirão conta com recursos do Fundo Municipal de Habitação – FMH, da Prefeitura, através da COHAB. Os recursos são destinados à aquisição do terreno, construção dos apartamentos, dos equipamentos comunitários, infra-estrutura básica, sendo que, ao final, somente os valores destinados a aquisição de terrenos e produção de moradias incidirão no valor de financiamento das unidades habitacionais. Para que o empreendimento se viabilize é necessário a seleção das áreas onde será construído. Como alternativas de terrenos o programa permite que as construções das unidades possam ser em terrenos da COHAB-SP; em terrenos da Prefeitura, através da concessão de direito real de uso ou alienação; em terreno das comunidades organizadas já adquiridos ou em processo de aquisição ou em terrenos da iniciativa privada em parceria com a Prefeitura.


Como o programa é gerido

Os promotores do Programa de Mutirão deverão ser sociedades civis, sem fins lucrativos, cooperativas ou associações comunitárias que tenham como finalidade organizar grupos para construção de unidades habitacionais em regime de mutirão.
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Habitação - define as regras para a implementação do projeto e faz o acompanhamento social em todas as fases do programa.
Órgão Operador: COHAB – SP - faz o repasse dos recursos do financiamento, operacionaliza a execução das obras, aprova, regulariza e comercializa os empreendimentos.
Promotores: Cooperativas habitacionais e associações de moradias promovem e administram o empreendimento tendo como principal função a organização dos grupos de trabalho, a compra dos equipamentos, ferramentas e material de construção; contratação da assessoria técnica e de mão-de-obra especializada, dentro dos limites estipulados pelo programa; montagem de canteiro de obras.
Assessoria Técnica: Entidades não governamentais que elaboram os projetos, e discutem com os futuros moradores. Além disso, também assessoram todo o trabalho de construção e administração nas áreas físicas, social e contábil dos empreendimentos.


Obras concluídas e em andamento
2005-2008

MUTIRÕES CONCLUÍDOS:
Jardim Educandário, com 40 ap.
Jardim Bela Vitória, com 80 ap.
Irmã Lucinda, com 60 ap.
Ernesto Che Guevara, com 120 ap.
Residencial City Jaraguá, com 180 ap.
Lapena, com 160 ap.


MUTIRÕES EM ESTUDO:
Nossa Senhora da Penha, com 206 ap.
Barro Branco II, com 120 ap.
Barro Branco II, com 120 ap.
Inácio Monteiro I , com 200 ap.
Joaquim Leal I, com 23 ap.
Itaquera II / III / J.Bonifácio, com 80 ap.
Ferreirópolis I, com 180 ap.
Guarapiranga II , com 80 ap.
Tuparoquera B – II, com 40 ap.
Guarapiranga I, com 200 ap.
Tuparoquera A , com 120 ap.


MUTIRÕES EM OBRAS:
Jd.Educandário (área 1), com 120 ap.
Santa Etelvina I / I., com 50 ap.
Santa Etelvina I / II., com 50 ap.
Santa Etelvina I / III, com 50 ap.
Santa Etelvina I / IV, com 50 ap.
In. Monteiro / Paulo Freire, com 100 ap.
In. Monteiro / Unidos Venc., com 100 ap.
Sítio Conceição, com 175 ap.
Jardim Bela Vista, com 160 ap.

 

   
 Conjunto Habitacional Lidiane II COHAB  Conjunto Habitacional J Bonifácio COHAB
   
 Conjunto Habitacional Che Guevara COHAB  Conjunto Habitacional Bela Vitória COHAB